TURMA DEONTOLÓGICA DO TED INICIA SESSÕES DE JULGAMENTO DESCENTRALIZADAS


23/04/2008

A Turma Deontológica do TED - Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP - realizou sessão de julgamento descentralizada, na Subsecção de Piracicaba, nesta quinta-feira (17/4), às 10 horas. A Turma reúne 20 membros, sendo 15 titulares. A Turma respondeu consultas formuladas por advogados que buscam saber se determinado fato pode gerar infração ética. Cada processo apresentado tem um relator e um revisor que colocam a questão para debate e a decisão é amparada pelos votos de todo o colegiado.

 

“ Esta sessão  da Turma Deontológica fora de São Paulo está dentro do projeto de descentralização da atual gestão da Ordem , buscando trazer o trabalho da Turma de Ética Profissional do TED para o Interior, para que os advogados, estagiários e estudantes de Direito tenham contato e saibam como se processa o julgamento e as deliberações, especialmente da  Turma Deontológica”, comentou o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, que abriu a 509ª Sessão.

 

O presidente da Seccional explica que a Turma Deontológica do Tribunal de Ética não julga casos concretos, mas responde consultas provocadas por advogados  em sessões públicas. “ As decisões formuladas por julgadores experientes , pela qualidade dos membros , além de orientar os advogados como devem se pautar eticamente,  servem de balizamento para todos os TEDs do país”, ressaltou D´Urso.

 

Para o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP, Fábio Romeu Canton Filho, a sessão descentralizada da Turma de Ética Profissional, além de agregar conhecimento  para os advogados, estagiários e estudantes locais, auxilia todos os 280 mil advogados do Estado a dirimir dúvidas sobre questões éticas, apontando  caminhos a seguir, dando a orientação necessária sobre a conduta a ser adota no exercício profissional. Canton lembrou, ainda, que o TED reúne atualmente 1.500 colaboradores, sendo que todos realizam um trabalho voluntário e  fundamental para a classe  dentro da OAB SP.

 

A escolha de Piracicaba se deu pela tradição da cidade no campo da ética. O conselheiro Cláudio Bini lembra  que  Francisco Morato, piracicabanao, elaborou o primeiro esboço do Código de Ética e Disciplina da Advocacia.” É , portanto, uma honra redobrada a primeira sessão da Turma Deontológica ocorrer na cidade”, afirmou Bini.  O presidente da Subsecção, Carlos Alberto Baillo Avancini,  partilha desse ponto de vista, afirmando que o deslocando do Tribunal à Piracicaba honra a Subsecção e  irá contribuir para o aprimoramento ético dos advogados , estagiários e estudantes da região.  Presidente da Turma 15 do TED, sediada em Piracicaba, João Baptista de Souza Negreiros Athayde comentou “ Nossa Turma trabalha com seriedade  e é muito atuante, abrangendo 6 mil advogados, 34 cidades e 13 subsecções”.

 

Carlos Roberto Fornes Mateucci, presidente da Turma Deontológica, ponderou que a sessão realizada em Piracicaba é histórica  nestes 70 anos de atuação do Tribunal, em sua 509ª sessão ,cujo resultado  são as ementas,que  oferecem uma ferramenta legal e moral para a conduta dos advogados do Estado. “ Nosso objetivo é colocar a orientação deste TED sempre à disposição ,buscando  responder as consultas inesgotáveis sobre questões ética envolvendo nossa profissão, partilhando dúvidas para salvaguardar uma atuação ética de todos”, defendeu.

 

Entre as consultas realizadas nesta  sessão descentralizada, a Turma de Ética Profissional,  recomendou que o advogado que queira promover desconto para o cliente que pagar antes do prazo,  que  estipule  esta previsão no contrato firmado com o cliente. Também fez a condenação ética do advogado que passa a advogar privativamente para membros de sindicato - para o qual atua - em causas particulares, o que foi classificado como captação ilegal de clientela.

 

Participaram dessa  sessão descentralizada da Turma de Ética Profissional, os presidentes das Subsecções de Americana, Guilherme Martins Malufe; de Boituva, Amariles Primo Sebastiani; de Limeira, José Mauro Faber; de Porto Feliz, Helcimara da Silva e de Rio Claro, William Nagib Filho, além do diretor da área médica da CAASP, Jairo Haber.