TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA APLICOU 1.547 PUNIÇÕES


28/04/2008

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP divulgou os dados consolidados de suas 17 Turmas, referentes a 2007. Entre outros dados, aplicou 1.547 punições.

 

 O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP, durante o ano de 2007, aplicou 1.547 punições , sendo 482  censuras e advertências; 1.050 suspensões temporárias e 15 propostas de exclusão definitiva do quadros da OAB SP. O crescimento foi de 4%, em relação ao ano anterior; uma vez em que 2006, o TED aplicou 1.413 punições a advogados,  sendo 532 censuras-advertências ;859 suspensões provisórias e 22 propostas de exclusão definitiva dos quadros da OAB SP.

 

De acordo com o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso,  o número de reclamações protocoladas em 2007 (10.340) caiu em relação ao ano de 2006, quando se registraram 13.514 denúncias. “A redução do número de processos ético-disciplinares e a manutenção no número de punições revela  que os advogados vêm observando  mais  os primados éticos de nossa classe. Até porque advogado que está mancomunado com o crime , deixa de ser advogado e passa a ser criminoso”, avalia o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso.

 

O  presidente do Tribunal, Fábio Romeu Canton Filho,  explica que cerca de 10% das denúncias formuladas contra advogados no TED são improcedentes e acabam sendo arquivadas. “ Atualmente , o TED vem atuando de forma descentralizada por meio de suas  17 Turmas que agilizam o processo ético-disciplinar para julgamento na Seccional. Já foram criadas até a 24ª Turma e estão em processo de implantação mais duas Turmas em São Paulo e as demais no Interior”, ressalta Canton.