MINISTRO MIGUEL JORGE ANTECIPA NA OAB SP NOVA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO


13/05/2008

Em concorrida palestra, realizada na noite da última sexta-feira (9/5), na sede da OAB-SP, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, antecipou aos advogados presentes os pontos mais importantes da nova Política de Desenvolvimento Produtivo, anunciada, nesta segunda-feira, em cerimônia na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. O ministro também aceitou a proposta de uma parceria com Ordem paulista no sentido de encontrar soluções para diminuir a burocracia gerada pelo excesso de normas jurídicas.

 

O presidente da OAB SP - Luiz Flávio Borges D’Urso – promoveu a abertura do encontro, que teve a mesa de trabalhos conduzida pela diretora-adjunta da Mulher Advogada da OAB-SP, conselheira seccional Tallulah Carvalho. Compuseram a mesa Anis Kfouri Júnior, presidente da Comissão de Fiscalização do Serviço Público da OAB-SP; e George Augusto Niaradi, presidente da Comissão de Comércio Exterior e Relações internacionais, as duas comissões promotoras de evento; e Rui Augusto Martins, conselheiro seccional da OAB SP.

 

D’Urso destacou a importância da palestra de Miguel Jorge na OAB SP, onde o ministro compareceu em diversas ocasiões, sendo a terceira vez apenas na atual gestão e enalteceu Miguel Jorge “como um amigo da advocacia”, além de destacar fatos marcantes da carreira profissional do ministro como jornalista, professor, executivo de empresas, como a Autolatina e do Grupo Santander e, agora, ministro de Estado.

 

O presidente da Ordem também homenageou  o ministro pela dedicação ao desenvolvimento nacional. “Sobretudo por renunciar às suas atividades empresariais e no magistério para servir ao país, o que exige sacrifícios pessoal, profissional e familiar. Servindo a esse governo, está conseqüentemente servindo a toda sociedade brasileira”, disse D’Urso, ressaltando que a Ordem paulista serve como palco para debates de interesse da democracia e da cidadania.

Conforme Miguel Jorge, o plano – com propósito desenvolvimentista - terá quatro metas que deverão ser cumpridas até o final desta década como forma de manter taxa de crescimento do investimento próxima a 20% do PIB. Miguel Jorge explicou aos advogados que a nova política divide-se em diversos programas, em três níveis: um sistêmico, destinado a fomentar toda a economia de forma macro que atinge todo sistema produtivo; um nível para 25 setores de infra-estrutura; e um terceiro que vai abordar políticas públicas estratégicas, como exportação e aumentar a participação do Brasil no comércio mundial de 1,15% para 1,25%; ampliar a taxa de investimentos de 17% para 21% do PIB; elevar investimento privado em pesquisa e desenvolvimento; ampliar em 10% o número de micro e pequenas empresas exportadoras.

O ministro Miguel Jorge expôs ainda um panorama do quadro macroeconômico brasileiro, hoje bastante estabilizado, em lembrou os tempos difíceis para quais passou a econômica nacional, nas últimas duas décadas, com controle de preços, choques heterodoxos, implantação de seis moedas e oito planos econômicos, que desorganizaram completamente a vida econômica da Nação, como a hiper-inflação, que corroia tremendamente os salários dos trabalhadores. “Hoje, conseguimos ver tanto pelos fatos ocorridos no governo anterior, desde o plano real, e depois aprofundados pelo governo do presidente Lula um país completamente diferente”.

Miguel Jorge destacou alguns números importantes, como o crescimento do PIB de 5,4% da economia brasileira no ano passado; as melhoras nas condições de crédito do país que hoje chega a 35,9% do PIB; uma renda muito maior do que havia há seis ou sete anos e que estimularam muito o crescimento do mercado interno; uma grande redução da desigualdade que está ocorrendo, que conforme os estudos do IBGE, fizeram com que cerca de 10 milhões de famílias saíram das classes D e E para as classes B e C, o que explica o elevado consumo de bens no país.

 

"Precisamos investir mais, porém melhor", enfatizou o ministro aos advogados, ressaltando que tudo isso passa necessariamente por um trabalho que diminua os entreves jurídicos no país. Miguel Jorge disse que, entre as várias medidas importantes, há um grupo de trabalho que atua para o aprimoramento do ambiente jurídico relacionado tanto aos investimentos quanto às exportações. “Há um cipoal tanto legal quanto infra-legal. Só no infra-legal identificamos cerca de três mil portarias, circulares, regulamentos, leis que deixam o exportador absolutamente louco e que dificulta, encarece as exportações brasileiras e afastam as pequenas e médias empresas da atividade exportadora”, avaliou Miguel Jorge.

 

O ministro também adiantou que o governo começou a trabalhar no aprimoramento bastante profundo da legislação do comércio internacional. “Uma parte desse processo que se manteve durante muitos anos por inércia, como também se mantiveram por inércia fatores e normas, herdados ainda da ditadura militar, que entravam o crescimento”, disse o ministro, prometendo remover esses entulhos legais para atingir as metas da nova política de industrial do país. “Neste contexto, aceitaremos a colaboração dos advogados paulistas”.

 

A Mesa dos trabalhos contou com a participação da diretora adjunta, Tallulah Carvalho, dos presidentes da Comissão Fiscalização da Qualidade do Serviço, Anis Kfouri Júnior, e do Comério Exterior e Relações Internacionais, Georges Niaradi.