SUBSECÇÃO DE SÃO VICENTE PROMOVE CONGRESSO SOBRE DIREITOS HUMANOS E CONSTITUIÇÃO

Com o apoio institucional da OAB SP, a Comissão de Direitos Humanos da Subsecção de São Vicente, promove congresso para comemorar o 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 20 anos de vigência da Constituição Federal de 1988

 O presidente da Seccional – Luiz Flávio Borges D’Urso – fará a  abertura do encontro, marcado para os dias 30 e 31 de agosto, no Complexo de Eventos e Convenções da Costa da Mata Atlântica (Avenida Luiz Antônio Pimenta – 811 – São Vicente).

No recinto destinado às palestras e conferências, com capacidade para 800 participantes, serão promovidos debates alusivos aos direitos humanos, direitos constitucionais e cidadania. No anexo coberto, com capacidade para duas mil pessoas, serão realizadas simultaneamente exposições e prestação de serviços voltadas aos operadores do direito presentes e à comunidade da Baixada Santista. Estudantes universitários da região participam do evento, que acontece das 9h às 22 horas.

Proclamada pela resolução 217 da  Assembléia Geral das Nações Unidas no dia 10 de dezembro de 1948, o documento que decorre das atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial, considera que o reconhecimento da dignidade, inerente a todos os membros da espécie humana e de seus direitos iguais e inalienáveis, é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo. A Constituição Federal vigente, que teve Ulysses Guimarães como presidente da Assembléia Constituinte, encarregada de elaborar a nova Carta Magna, foi proclamada em 5 de outubro de 1988.