SIMPÓSIO DEBATE REGRAMENTO JURÍDICO DAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES


15/05/2008

A pouco menos de cinco meses das eleições que escolherão o novo prefeito e o corpo de vereadores paulistanos, a Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB SP – em parceria com o Departamento de Capacitação da Câmara Municipal de São Paulo e o Departamento de Legislação Eleitoral da Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo (Fadesp) – promove o II Simpósio de Direito Eleitoral.

 

Os debates, que acontecem nos dias 26, 27 e 28 de maio próximo, no Plenário 1º de Maio do Palácio Anchieta (Viaduto Jacareí, 100, das 9 às 13 horas), destinam-se a capacitar, aprimorar e atualizar candidatos a cargos eletivos, assessores legislativos, profissionais do campo jurídico e estudantes de Direito, interessados em atual no segmento do Direito Eleitoral.

 Conforme o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, esse evento repete uma parceria de sucesso entre essas entidades, consagrando-se no calendário político-eleitoral a cada pleito, em decorrência da importância do bom entendimento do arcabouço jurídico que vai reger as próximas eleições.  “Trata-se de evento destinado, sobretudo, a profissionais, como os consultores e assessores jurídicos dos candidatos, que estarão envolvidos com o pleito municipal deste ano. Por isso, o temário abrange os entendimentos e as recentes resoluções editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral”, analisa Luiz Flávio Borges D’Urso.

 

No dia 26/5, abertura do evento, serão realizados os debates: “Organização da Justiça Eleitoral e Eleições-2008”, “Prestação de Contas Eleitorais” e “Propaganda Eleitoral”. No dia 27/5, o temário inclui “Convenções Partidárias, Registro de Candidaturas e Impugnações nos Registros de Candidaturas”, “Inelegibilidades e Desincompatibilizações” e “Urna Eletrônica”. Para encerrar o evento, foram escolhidos os seguintes temas: “Recursos Eleitorais”, “Crimes Eleitorais e Condutas Vedadas” e “Processo Penal Eleitoral”. Mais informações, pelos telefones 3101-1589/3105-5210.