OAB SP INTEGRA COMISSÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO DA ANOREG


20/05/2008

Em iniciativa inédita, uma Comissão da Anoreg ( Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) irá contar com advogados entre seus membros. Trata-se da Comissão de Desburocratização, que esteve reunida, pela primeira vez no dia 12 de maio, para buscar soluções que facilitem o acesso e agilizem os serviços prestados pelos registradores e tabeliães do Estado.

 

 Segundo a Anoreg, com o apoio da OAB SP,  os Cartórios de São Paulo passam  para  a buscar estabelecer o diálogo e a troca de informações entre a advocacia, a sociedade civil e todos os segmentos cartorários. Pela OAB SP, integram a Comissão da Anoreg, Antônio Otero e Jaques Bushatsky, respectivamente presidente e membro da Comissão de Cooperativismo da Ordem.

 

 

Neste primeiro encontro, ficou acertado que os membros da Comissão de Desburocratização deverão apresentar relatórios com os resultados de estudos de matérias específicas divididas entre eles, que trarão propostas efetivas buscando aperfeiçoar os serviços oferecidos aos cidadãos prestados pelos registradores e tabeliães.

 

Esses relatórios, decidiu a comissão, devem ser acompanhados do material utilizado na pesquisa e os responsáveis pelo estudo apresentarão os trabalhos para os membros da comissão, que devem selecionar as propostas que serão apresentadas no relatório final.

 

Os trabalhos serão divididos em duas etapas. Na primeira, os participantes irão levantar as medidas governamentais para desburocratizar que estão sendo tomadas aqui e no exterior. Tendo como base o resultado esse trabalho, a segunda etapa será para analisar as especialidades do serviço extrajudicial e buscar propostas para otimizar e unificar os procedimentos, aperfeiçoar a prestação do serviço público e garantir a segurança jurídica dos atos.

 

Entre os assuntos que serão pesquisados estão Legislação Federal, Estaduais e Municipais relacionas à desburocratização; o Programa Nacional de Desburocratização, o programa Desata o Nó, do estado de São Paulo; e levantamento de pesquisas sobre os principais problemas do país devido à burocracia.