CONGRESSO SOBRE IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA


20/05/2008

A ESA (Escola Superior de Advocacia) da OAB SP, A Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades na Administração Pública (Conap/MPT, a Escola Superior do Ministério Público e a Escola da Magistratura Trabalhista de São Paulo promovem o “Congresso da Região Sudeste Sobre as Irregularidades na Administração Pública”, no dia 20 de maio, das 9h às 19h, no auditório Ruy Barbosa do Fórum Trabalhista (rua Marquês de São Vicente, 235, Barra Funda), evento destinado a advogados, estagiários e estudantes de Direito, membros do Ministério Público do Trabalho, da Justiça do Trabalho e servidores.

Amauri Mascaro Nascimento, professor titular de Direito de Trabalho da USP, fará a solenidade de abertura e será o presidente de mesa em “As Irregularidades nas Relações de Trabalho e a Administração Pública”, com exposição de Cássio Mesquita de Barros, professor livre-docente de Direito do Trabalho da USP. Às 11h, Elaine Nassif, coordenadora regional da Conap/MPT na 3ª Região, será a presidente de mesa em “Programas Sociais que Condicionam o Benefício à Prestação de Serviços à Administração Pública”. Os expositores serão Jorge Luiz Souto Maior, juiz do trabalho da 15ª Região, livre-docente de Direito do Trabalho na USP e doutor em Direito do Trabalho; e Célia Regina Camachi Stander, procuradora do trabalho da 2ª Região.

 

Às 14h30, Henrique Correa Leite, vice-coordenador regional da Conap/MPT na 15 Região, será o presidente de mesa; e Marcelo José Ferlin D´Ambrósio, procurador do Trabalho da 12ª Região, presidente do Ipeatra (Instituto de Pesquisas e Assuntos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho), e doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidad del Museo Social Argentino; e Jônatas dos Santos Andrade, juiz do Trabalho na 8ª Região, serão os expositores em “Ação de Improbidade Administrativa na Justiça do Trabalho”.

 

Em seguida, Maria de Lourdes Hora Rocha, coordenadora regional da Conap/MPT da 17ª Região, será a presidente de mesa em “Terceirização na Educação e Saúde por Oscip´s, OS´s e Associações”. José Ernesto Manzi, juiz do trabalho da 12ª Região, especialista em Processo Civil, em Direito Administrativo e em Processo Contitucional; e João Batista Berthier Leite Soares, procurador do Trabalho da 1ª Região e mestre em Direito pela PUC RIO, serão os palestrantes.

 

Finalizando o congresso, Odete Silveira Moraes, desembargadora federal do Trabalho da 2ª Região, será a presidente de mesa; e Odete Medauar, professora titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Usp, será a palestrante em “Formas Atuais de Contratação de Pessoal pela Administração Pública”.

 

Informações pelos telefones (11) 3209-4055 / 3277-7392 /
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