EVENTO FAZ ALERTA SOBRE A QUESTÃO AMAZÔNICA


12/06/2008

O Seminário “A Realidade da Amazônia” - promoção conjunta da OAB SP, ACSP, Sescon, Fecomércio, Fiesp e outras dezenas de entidades da sociedade civil - reuniu mais de mil pessoas no Clube Espéria, na última terça-feira (10/6), pela manhã. O evento teve mediação do conselheiro da OAB SP, J.B. Oliveira.

  Na coletiva de imprensa, o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, fez uma exposição didática sobre os interesses que norteiam a discussão da soberania do Brasil sobre a Amazônia, lembrando que a  região compreende 9 Estados brasileiros, totalizando 61% do território nacional. “ É uma área imensa que tem foco não apenas na questão ambiental, mas nas riquezas mineiras, como 96% das reservas de  nióbio do mundo, ainda  inexploradas, além da madeira, flora, fauna, a questão da biopirataria, biodiversidade e a água . Embora a terra seja formada por 97,5% de águas, apenas 2,5% é de água doce e 1/5 dela está no Brasil, especialmente na Amazônia”, ponderou D´Urso. Para Alencar Burti, presidente da Associação Comercial de São Paulo,  é necessário que a sociedade civil comece a tomar posição sobre o tema.

 

O general Luiz Gonzaga Lessa, ex-comandante militar da Amazônia, apresentou dados sobre a região amazônica, alertando  que coincidentemente a delimitação de reservas indígenas vem acontecendo na fronteira do norte do país, em áreas contínuas, onde a presença do Estado brasileiro é muito tênue , uma vez que não existe educação, saúde, saneamento e os postos de destacamento do Exército  ficam a grandes distâncias um do outro, cerca de 400 quilômetros. Também fez um alerta de que a delimitação da área da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, pode aumentar o conflito na fronteira, onde já há disputas territoriais entre a Venezuela e o Suriname.

 

Lessa vê ameaças externas e internas à Amazônia e à soberania nacional. Entre as externas,  cita a pregação por parte de autoridades internacionais de que a Amazônia é patrimônio da humanidade Para ele, as 260 mil ONgs atuando no país configuram um risco interno, um processo de invasão da amazônia.No entender de Lessa, hoje a terra é da União, mas amanhã pode não ser, diante da mobilização das comunidades indígenas, com apoio da ONU. Alertou que  a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, que  assegura à nação indígena possuir e controlar terras e seus recursos, foi assinada pelo Brasil em 2006.

 

No seminário, o  deputado federal, Aldo Rabelo (PC do B/SP), fez um  alerta sobre a campanha de internacionalização da Amazônia, que  vem se tornando uma “ espécie de Antártida para aqueles que se julgam proprietários do mundo”. Defendeu a necessidade de reafirmar a soberania do Estado e do povo brasileiros na Amazônia, aliando o desenvolvimento e  a preservação ambiental.

 

Para Jonas Marcolino, líder do índios Macuxis e um dos palestrantes, está havendo sobre uma atuação negativa das ongs sobre as massas indígenas no sentido de quebrar os valores nacionais. Dessa forma, colocariam os índios contra os brasileiros, como se fossem dois povos. Para ele, a Amazônia é desconhecida e vulnerável a qualquer influência.

 

O professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Denis Rosenfield, também palestrante, ressaltou ser  fundamental lembrar que o Brasil é uma comunidade de indivíduos e não de nações. Enfatizou que as comunidades indígenas devem ser preservadas na sua cultura e valores e que não cabe a outros países definir como o Brasil deve encaminhar a questão da Amazônia.