RESOLUÇÃO FIXA NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA O TRT-2

13/06/2008

O secretário-geral da OAB SP, Arnor Gomes da Silva Júnior, esteve reunido com a cúpula do TRT-2, na última segunda-feira (9/6), quando tomou conhecimento da íntegra da Resolução GP 1/2008, que fixa, ad referendum do Tribunal Pleno, o horário de funcionamento do TRT-2.

O Tribunal funcionará de segunda à sexta-feira, das 11 às 19 horas, sendo que o horário destinado ao atendimento do público será das 11h30 às 18 horas.  A resolução também estipula que as audiências serão realizadas, preferencialmente, no horário de atendimento ao público, podendo ser antecipadas ou prorrogadas a critério do magistrado, mas nunca antes das 8 horas ou depois das 19h30.

 

As audiências, quando realizadas fora do horário de atendimento ao público deve ter pelo menos um servidor  designado para prestar atendimento aos advogados e partes, garantindo o acesso às informações da secretaria.” Sempre foi uma aspiração da advocacia trabalhista o atendimento das secretarias das Varas no horário de audiência. A Resolução , no entanto,  propõe um solução  paliativa que atende parcialmente aos advogados”, diz Arnor.

A resolução também determina que os edificios que abrigam as inatalções do Tribunal serão abertos para a entredas de juízes e servidores às 8 horas e fechados às 21 horas. Ficam revogadas as Reoluções GP 1/2002 e 3/2006 e a Portaria GP/CR 12/1996.