PRESIDENTE PARTICIPA DO SEMINÁRIO DO SINDIPL/DF


23/06/2008

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, participa do Seminário que o Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal (Sindipol/DF) vai promover em setembro sobre “Persecução Criminal – O Modelo Ideal”.

No Seminário, D´Urso vai abordar o tema “ Poderes de Investigação do Ministério Público : Mito ou  ou Realidade”. Segundo o presidente a OAB SP,a Constituição Federal reservou um papel claro ao  Ministério Público, que é de acusador, portanto, não lhe caberia investigar porque é parte, gerando desequilíbrio entre o Estado e o cidadão e, consequente, insegurança jurídica. “Se deixarmos ferir esse princípio constitucional, estaremos permitindo que se tire uma falange do dedo. A partir disso, estaremos aceitando também que se tire o dedo todo, a mão toda e o braço todo. Os princípios democráticos do Direito devem estar resguardados, pois não se pode, em nome de uma tendência ou de uma vontade qualquer, tirar direitos do cidadão porque nós temos ainda amargas recordações de quando nossa democracia simplesmente não existia’, afirma D´Urso.

 

Além do presidente da OAB SP, devem participar do seminário:  a presidente da OAB do Distrito Federal, Estefânia Viveiros, a juíza e presidente da Amagis/DF, Maria Isabel,  o presidente da ANPR, Antônio Carlos Alpino Bigonha, o presidente da AMB, o juiz Airton Mozart Valadares Pires, o presidente da ANAMATRA, Juiz Cláudio José Montesso e o promotor de Justiça no Rio de Janeiro, Paulo Rangel.