ABDT PROMOVE SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO


24/06/2008

A Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT) promove o “XIX Simpósio Nacional de Estudos Tributários”, nos dias 26 e 27 de junho, no L´Hotel São Paulo (Alameda Campinas, 266). Fundada em 1987, a ABDT é uma entidade de utilidade pública, de âmbito municipal e estadual, sem fins lucrativos que tem por objetivo congregar renomados advogados do Direito Tributário.

 

A Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT) promove o “XIX Simpósio Nacional de Estudos Tributários”, nos dias 26 e 27 de junho, no L´Hotel São Paulo (Alameda Campinas, 266). Fundada em 1987, a ABDT é uma entidade de utilidade pública, de âmbito municipal e estadual, sem fins lucrativos que tem por objetivo congregar renomados advogados do Direito Tributário.

 

Marcelo Campo, presidente do Congresso, fará a palestra de abertura, no dia 26, às 9 horas. O primeiro tema a ser discutido será “Direito Tributário Internacional". Agostinho Tofolli Tavolaro será o expositor em “Tributação Internacional do Século XXI”. Em seguida, Adilson Rodrigues Pires será o conferencista em “Aspectos Tributário do Multilateralismo e do Regionalismo”; e Marco Aurélio Greco será o palestrante em “Tributação do não Residente em Função da Relevância”.

 

O segundo tema será “Direito Tributário”, com Gabriel Lacerda Troianelli discorrendo sobre “O Crédito Tributário no Código Tributário Nacional”. Clélio Chiesa falará sobre “Alíquota ad rem e os Princípios da Igualdade, Capacidade Contributiva e Concorrência”. Kyoshi Harada será o conferencista em “A Reforma Tributária” e Paulo de Barros Carvalho falará sobre “Limites Constitucionais ao Poder de Instituir Obrigações”.

 

No dia 27, o tema será “Direito Processual Tributário”, com Sérgio Presta debatendo “Compensação de Créditos Tributário – Procedimentos Judicial ou Administrativo”; e Eivany Antonio da Silva falando sobre “Conselho de Contribuintes Federal – Atualidades e Perspectivas”. Aurélio Pitanga Seixas Filho discorrerá sobre “Defesa Técnica e Procedimento Administrativo Tributário”; e Ives Gandra da Silva Martins debaterá “Controle Concentrado de Constitucionalidade em Matéria Tributária”. Eduardo Arruda Alvim será o conferencista em “Instrumentos Judiciais de Controle da Administração tributária”; e Leon Frejda Szklarowsky será o palestrante em “Questões Atuais do Processo Executivo Fiscal”; e Edvaldo Pereira de Brito será o expositor em “Interpretação Integrativa das leis Processuais com a Legislação Tributária”. José Augusto Delgado será o palestrante em “A Imprevisibilidade das Decisões Judiciais em Mataria Tributária”.

 

Informações pelo telefone 3255-6314.  As inscrições podem ser feitas no site www.abdt.net/inscricao_xix_congresso.html.