OAB SP ENTRA NA CAMPANHA CONTRA A CSS


30/06/2008

Nesta quarta-feira (2/7), às 11 horas, no Pátio do Colégio, OAB SP, Associação Comercial de São Paulo, Sescon, Fecomércio, entre outras entidades, vão iniciar uma campanha para informar e mobilizar a população contra a CSS (Contribuição Social para a Saúde). Os presidentes das entidades participantes serão os primeiros a endossar um abaixo-assinado que será encaminhado ao Senado Federal em sinal de protesto.

Nesta mesma quarta-feira, o Impostômetro da Associação Comercial (próximo das 7h10), registrará o recorde de R$ 500 bilhões em impostos municipais, estaduais e federais pagos pelos brasileiros desde 1º de janeiro deste ano. Em 2007 este valor só foi alcançado 20 dias mais tarde, em 22 de julho.

 “ O governo brasileiro levou apenas cinco meses para  recriar uma das mais contestadas contribuições já surgidas no país -  das operações financeiras. Imposto combatido pela sociedade civil organizada, que indignou-se, organizou-se, pressionou o Congresso Nacional e conseguiu  que a prorrogação da CPMF   fosse rejeitada pelo  Legislativo, em  dezembro de 2007. Agora, não podemos aceitar passivamente a criação da CSS”, afirmou o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso.

 Para o presidente da ACSP, Alencar Burti, o aumento da velocidade do impostômetro demonstra que há recursos suficientes e não é preciso a criação de novos impostos, como a CSS . “Somando os sucessivos recordes de arrecadação com a disposição do governo em reduzir despesas, não há motivos para a aprovação da CSS pelo Senado. Somente a arrecadação federal, até o mês de maio deste ano, somou R$ 271 bilhões, o que representa um aumento de 11% sobre o mesmo período de 2007. Até o final deste semestre, o aumento da arrecadação federal deverá ser da ordem de R$ 35 bilhões, bem próximo dos R$ 36,49 bilhões arrecadados com a CPMF em 2007. Até o fim deste ano, a arrecadação federal deverá superar a de 2007 em duas CPMFs, o que comprova que não há necessidade da criação de uma terceira CPMF”, comenta Burti.