II BOA GOVERNANÇA NO SITEMA FINANCEIRO


10/07/2008

O Instituto Internacional dos estudos de Direito do Estado (IIEDE), em parceria com a Editora Fórum, promove o evento “II Boa Governança no Sistema Financeiro Nacional”, nos dias 4 e 5 de setembro, no hotel Caesar Business Faria Lima (Rua das Olimpíadas, 205, sala Faria Lima).

Entre os palestrantes  previstos para o evento, estão Antonio do Passo Cabral, procurador da República, mestre em Direito Público pela UERJ, doutorando em Direito pela UERJ e ex-Juiz Federal da 4ª Região; Arthur Badin, procurador-geral do CADE; Darwin Lourenço Corrêa, Conselheiro do CRSFN, Diogo de Figueiredo Moreira Neto, professor titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes e procurador do Estado do Rio de Janeiro; Erik Navarro Wolkart, juiz Federal do TRF 2ª região, Fábio Medina Osório, advogado, doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri, mestre em Direito Público pela UFRGS, professor colaborador nos cursos de mestrado e doutorado da UFRGS e ex-membro do Ministério Público/RS; Felisberto Bonfim Pereira, conselheiro do CRSFN (BACEN); Francisco Zavascki, advogado e mestre em Direito pela PUC RS, Gilson Lângaro Dipp, ministro do STJ, Johan Albino Ribeiro, conselheiro CRSFN (FEBRABAN); Julya Sotto Mayor Wellish, sub-procuradora Chefe da CVM; Luis Carlos Delorme Prado, conselheiro do CADE; Luiz Dias Martins Filho, procurador da Fazenda Nacional, mestre em Direito Tributário pela Universidade de Cambridge e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará; Luiz Flávio Gomes, doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madrid; Luis Henrique dos Anjos, advogado da União; Marco Antonio Martins de Araújo Filho, conselheiro do CRSFN (ANBID), mestre em Direito (LLM) pela Fordham University – Nova Iorque – International Business and Trade Law; Marcos Barbosa Pinto, diretor da CVM; Maria Helena Fernandes de Santana, presidente da CVM; Nelson Nery Júnior, advogado, doutor em Direito e livre docente pela PUC/SP, doutor em Direito pela Universität Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg, UNI-ERLANGEN, Alemanha, mestre em Direito pela PUC/SP, professor titular da PUC/SP e da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho e ex-membro do Ministério Público/SP; Odone Sanguiné, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio grande do Sul; Raul Jorge do Pinho Curro, conselheiro do CRSFN (SECEX); Ricardo Villas Bôas Cueva, conselheiro do CADE e procurador da Fazenda Nacional, mestre em Direito Tributário por Harvard e Doutor em Direito pela Universidade Johann Wolfgang Goethe; Rita Maria Scarponi, vice-presidente do CRSFN. O programa está sujeito a alterações.

Entre os temas discutidos estarão: unidade de atuação dos órgãos da administração pública no sistema financeiro nacional, relações entre Direito Penal e Direito Administrativo; transparência e governança corporativa, atos de concentração nos mercados financeiro e de capitais; boa governança no mercado de capitais e no mercado financeiro;novos paradigmas de fiscalização no mercado financeiro, autoridades administrativas independentes; responsabilidade dos dirigentes de instituições financeiras, entre outros.

 

Informações pelo telefone (51) 3013-2658 ou no site www.iiede.org.br.