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SUBSECÇÃO DE PINHEIROS DIVULGA CARTA ABERTA DE APOIO À SECCIONAL — Última modificação 21/07/2008 11:15

Assinada pelo presidente, Maurício Januzzi Santos, e pelo diretor -presidente da Comissão de Assistência Judiciária, a Subsecção de Pinheiros divulgou Carta Aberta com integral apoio à Seccional no encaminhamento que vem dando às negociações em torno da renovação do Convênio de Assistência Judiciária.

ADVOGADO COMENTA EM CARTA ENVIADA A JORNAL SITUAÇÃO EM FRANCO DA ROCHA — Última modificação 21/07/2008 11:32

Carta publicada pelo advogado Valdeselmo Fabio, de Franco da Rocha, no Painel do Leitor , do jornal Folha de S. Paulo, de 20 de julho de 2008.

PARA A OAB SP, EDITAL DA DEFENSORIA É ILEGAL E INCONSTITUCIONAL — Última modificação 18/07/2008 14:05

Depois de se negar a renovar o Convênio de Assistência Judiciária com a OAB SP para prestação de atendimento jurídico à população carente, a Defensoria Pública do Estado publicou Edital no Diário Oficial (15/7) para fazer cadastramento direto de advogados, o que é ilegal e inconstitucional, segundo a Seccional Paulista.

ITAPECERICA DEFENDE POSIÇÃO DA OAB SP — Última modificação 21/07/2008 15:15

A presidente da Subsecção de Itapecerica, Neuza Penha Gava Otero, enviou mensagem de apoio à Seccional, frente aos desdobramentos da renovação do Convênio de Assistência Judiciária. A Seccional também atende os munícipios de Juquitiba e São Lourenço da Serra.

ITUVERAVA ENDOSSA PONTO DE VISTA DA DIRETORIA DA SECCIONAL — Última modificação 21/07/2008 15:20

Em reunião, realizada na manhã desta segunda-feira (21/7), na Casa do Advogado de Ituverava, com a presença da Diretoria e da maioria dos inscritos no Convênio da Assistência Judiciária desta Subsecção, decidiu-se pelo total apoio à Diretoria da Seccional de São Paulo.

BRAGANÇA PAULISTA VÊ INTRANSIGÊNCIA DA DEFENSORIA — Última modificação 21/07/2008 15:25

Advogados inscritos na 16º Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil de Bragança Paulista manifestaram total apoio à Seccional Paulista pelo posicionamento adotado pelo presidente Luiz Flávio Borges D´Urso quanto a não renovação do convênio com a Defensoria Pública de São Paulo.

GUARUJÁ DEFENDE NÃO ADESÃO AO EDITAL DO CONVÊNIO — Última modificação 21/07/2008 15:34

A Diretoria da Subsecção do Guarujá, presidida por Lenice Leal Guimarães Reis, divulgou Comunicado aos advogados, ressaltando apoio à Seccional em torno das negociações do Convênio de Assistência Judiciária e explicando os motivos pelo qual não aderir ao Edital da Defensoria.

BARIRI MANIFESTA APOIO À PRESIDÊNCIA — Última modificação 21/07/2008 15:40

Marco Antonio de Oliveira Duarte, presidente da 180ª Subsecção da OAB – Bariri, manifestou apoio total ao presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, em respeito à não renovação do convênio de assistência judiciária entre a OAB SP e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

ADVOGADOS DE LORENA DECIDIRAM NÃO ADERIR AO CONVÊNIO — Última modificação 21/07/2008 15:43

O presidente Carlos Augusto Guimarães enviou ofício à D´Urso e propõe ajuizar medida judicial contra o edital da Defensoria publicado no DOE porque fere o artigo 109 da Constituição do Estado de São Paulo.

ADVOGADOS DE BARUERI PRESTAM SOLIDARIEDADE AO PRESIDENTE DA SECCIONAL — Última modificação 21/07/2008 15:55

Em ofício enviado pelo presidente José Almir, advogados da Subsecção de Barueri ressaltaram a falta de espírito público da Defensoria Publica em não conceder o reajuste dos honorários advocatícios firmado em convênio pela OAB SP e a Defensoria.

ADVOGADOS DE PEDREIRA FAZEM ABAIXO-ASSINADO EM PROL DA SECCIONAL — Última modificação 21/07/2008 16:07

Os advogados da 191ª Subsecção de Pedreira subscreveram abaixo-assinado apoiando a decisão do presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, diante da renovação do convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

LENÇÓIS PAULISTA DENUNCIA DESCASO DA DEFENSORIA PÚBLICA — Última modificação 21/07/2008 16:10

A Diretoria da 182ª subsecção da OAB - Lençóis Paulista, se solidariza com a decisão de negociar os valores do convênio e apóia irrestritamente todas as decisões que a Diretoria da Seccional venha a tomar. “A maioria absoluta dos advogados não irá aderir ao convênio diretamente com a Defensoria Publica”, afirma o Presidente da OAB-Lençóis Paulista, Antonio José Contente.

ITÚ APÓIA SECCIONAL E CONDENA HONORÁRIOS AVILTANTES — Última modificação 21/07/2008 16:15

A Diretoria da 53ª Subseção de Itu manifestou publicamente a sua total aquiescência com a atitude tomada pela Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil com relação a não celebração do convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nas condições por ela impostas. “É de pleno conhecimento de toda a sociedade paulista que os valores pagos, a título de honorários, aos Advogados conveniados, são aviltantes. E o Estado, bem sabemos, não está aparelhado para isso”, avalia o presidente da OAB-Itu, Renê Paschoal Liberatore.

PIRACAIA EXTERNA APOIO IRRESTRITO À POSTURA DO PRESIDENTE DA SECCIONAL — Última modificação 21/07/2008 16:18

O presidente da 174ª Subsecção Piracaia, Evaldo de Almeida em conjunto com sua Diretoria e advogados vinculados ao Convênio da Defensoria Pública e OAB SP, além de profissionais que não fazem parte do convênio da assistência judiciária, mas que são sensíveis à questão, reuniram-se em Assembléia, nesta segunda-feira (21/7), na Casa do Advogado de Piracaia, deliberam apoio irrestrito e solidariedade às medidas adotadas pelo presidente Seccional paulista da OAB - Luiz Flávio Borges D’Urso, que não renovou o Convênio da Assistência Judiciária com a Defensoria Publica do Estado de São Paulo, ante a intransigência do órgão estadual em cumprir os acordos firmados anteriormente.

PIRACICABA ESTÁ SOLIDÁRIA AO POSICIONAMENTO DA SECCIONAL FRENTE AO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA — Última modificação 21/07/2008 16:29

Em Nota divulgada na última sexta-feira (18/7), o presidente da Subsecção de Piracicaba, Carlos Alberto Baillo Avancini, criticou com veemência a intransigência e ingratidão da Defensoria Pública para com os advogados inscritos no Convênio e declarou apoio incondicional ao presidente da Seccional, Luiz Flávio Borges D´Urso, pela forma como vem conduzindo a renovação.

ALTINÓPOLIS EXTERNA APOIO ÀS MEDIDAS TOMADAS PELA SECCIONAL — Última modificação 21/07/2008 16:35

O presidente da Subsecção de Altinópolis, Alexandre Trancho, encaminhou ofício ao presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, externando apoio pelas medidas tomadas com relação ao Convênio de Assistência Judiciária grauita.

ADVOGADOS DE ARARAS DIVULGAM MANIFESTO DE SOLIDARIEDADE — Última modificação 21/07/2008 16:38

Os advogados de Araras, vinculados ao Convênio da Defensoria Pública do Estado e também os advogados sensíveis à causa, reunidos em Assembléia Geral realizada, nesta segunda-feira (21/7), na Casa do Advogado local, divulgaram um Manifesto com irrestrito apoio à Seccional.

BARRETOS ANUNCIA APOIO E SOLIDARIEDADE ÀS MEDIDAS TOMADAS — Última modificação 21/07/2008 16:41

O presidente da Subsecção de Barretos - Júlio Eduardo Addad Samara - e sua Diretoria, manifestam apoio total e solidariedade às medidas adotadas pelo presidente da OAB-SP – Luiz Flávio Borges D’Urso, que não renovou o Convênio da Assistência Judiciária com a Defensoria Publica do Estado de São Paulo, por mostrar-se extremamente prejudicial à advocacia.

MOCOCA DIVULGA DOCUMENTO DE APOIO E ESPERA QUE DEFENSORIA RETOME NEGOCIAÇÕES — Última modificação 21/07/2008 16:49

Em Manifesto de Apoio, datado de 17 de julho, a Subsecção de Mococa, presidida por Renato Macedo Zeferino, expressa apoio e solidariedade à Diretoria pelas medidas tomadas durante a negociação do Convênio de Assistência Judiciária e espera que Defensoria retome as negociações.

JAÚ HIPOTECA SOLIDARIEDADE À SECCIONAL E DEFENDE A NÃO ADESÃO AO EDITAL DA DEFENSORIA — Última modificação 21/07/2008 16:59

A Diretoria da Subsecção de Jaú – liderada pelo advogado Luiz Freire Filho, exorta os colegas a não aderirem ao cadastramento individual proposto pela Defensoria, pois, assim, estarão procrastinando a resolução do impasse hoje existente na renegociação do Convênio pela OAB, em nítido prejuízo à própria advocacia e aos advogados conveniados em todo o Estado. Em manifesto, a Subseção de Jaú avalia que “a adesão representará a submissão da advocacia, que tem entre seus mais altos ideais a independência (§ 1º do Art. 31 – Capítulo VIII da Lei 8906/94 – Estatuto da Advocacia e que, em nenhum momento, a falta de adesão conflitará com os mais altos desígnios da advocacia, pois, a honrar seu juramento o advogado poderá prestar seu inestimável mister aos cidadãos necessitados”.

SANTO ANATÁCIO CLASSIFICA EDITAL DE ABUSIVO E INOPORTUNO — Última modificação 21/07/2008 17:02

A Diretoria da 148ª Subsecção da OAB de Santo Anastácio, presidida por José Carlos de Souza, reuniu-se, nesta segunda-feira (21/7), para debater a polêmica que envolve a renovação do Convênio de Assistência Judiciária entre a OASB-SP e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, e considerou o Edital da Defensoria abusivo e inoportuno.

SANTA RITA DO PASSA QUATRO QUER ALERTA CONTRA EDITAL DA DEFENSORIA — Última modificação 21/07/2008 17:17

O presidente da Subsecção de Santa Rita do Passa Quatro, Darcy Adalberto Leone, e toda sua diretoria, enviaram ofício se solidarizando com o presidente da Seccional, Luiz Flávio Borges D´Urso, pela " acertada e corajosa atitude" frente à renovação do convênio de assistência judiciária.

GARÇA FIRMA TERMO DE COMPROMISSO CONTRA EDITAL DA DEFENSORIA — Última modificação 21/07/2008 17:42

Em Reunião Extraordinária realizada entre a Diretoria da Subsecção de Garça e advogados que militam na Comarca de Gália, nesta segunda-feira (21/7), ficou decidido firmar Termo de Compromisso, no qual expressam vontade " incondicional e solidária de não aderirem à inscrição diretamente à Defensoria Pública do Estado de São Paulo até o dia 05.08.2008".

PRESIDENTE PRUDENTE REPUDIA MANOBRA DA DEFENSORIA PÚBLICA — Última modificação 21/07/2008 17:46

Os advogados da Subsecção de Presidente Prudente, após deliberação em assembléia nesta segunda-feira (21/7), na Casa do Advogado, resolveram - por unanimidade - expressar irrestrito apoio ao presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de São Paulo - Luiz Flavio Borges D’Urso - pelo posicionamento contrário à suspensão das negociações concernentes à correção dos valores da tabela de honorários do Convênio de Assistência Judiciária mantido com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

PIRAJUÍ DIVULGA MANIFESTO DE APOIO À SECCIONAL — Última modificação 21/07/2008 17:58

A Ordem dos Advogados do Brasil, da 140ª Subsecção de Pirajuí, através de toda a sua Diretoria, vem, publicamente manifestar o seu apoio às medidas adotadas pelo presidente Seccional paulista da OAB, que não renovou o convênio da Assistência Judiciária com a Defensoria Publica do Estado de São Paulo, ante a intransigência desta em cumprir os acordos firmados anteriormente.

ASSIS — Última modificação 21/07/2008 18:05

Os advogados da Subsecção de Assis, vinculados ou não ao Convênio da Defensoria Pública divulgaram no dia 18 de julho, Manifesto de Apoio à Seccional pelas medidas adotadas na renovação do Convênio de Assistência Judiciária, assinado pelo presidente, Paulo José Delchiaro e demais diretores.

CUBATÃO DIVULGA NOTA DE REPÚDIO EDITAL DE CADASTRAMENTO DA DEFENSORIA — Última modificação 21/07/2008 18:31

Em Nota de Repúdio, divulgada nesta segunda-feira (21/7), o presidente da Subsecção de Cubatão, Antonio Sarraino, repudia o Edital de cadastramento direto realizado pela Defensoria Pública e pede à "classe que não venha a aderir á propota de credenciamento" e aguarde as negociações mantidas pela Seccional.

REGISTRO APÓIA DECISÃO DA SECCIONAL SOBRE CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA — Última modificação 21/07/2008 18:36

Em reunião realizada na Casa do Advogado, os advogados inscritos na Subsecção de Registro, discutiram o apoio irrestrito ao presidente da OAB SP – Luiz Flávio Borges D’Urso – por não renovar o Convênio com Defensoria Pública em bases desfavoráveis e refutaram o edital de contratação individualizada de advogados e a resistência da Defensoria Pública

MOGI MIRIM EXTERNA APOIO À DIRETORIA E DESACONSELHA ACEITA AD HOC — Última modificação 21/07/2008 18:41

A Diretoria da Subsecção de Mogi Mirim: o presidente, Alcides Pinto da Silva Júnior; o vice-presidente, Abdalla Khoury Chaib Filho; o diretor-tesoureiro, Ângelo Antonio Minuzzo Vega; a secretária-geral, Eliana Aparecida Bucci; e a secretária-adjunta, Luciana Bichara Bataglini e mais 30 advogados inscritos na Subsecção reuniram-se para externar apoio irrestrito à decisão do presidente da OAB-SP – Luiz Flávio Borges D’Urso – de só renovar Convênio de Assistência Judiciária com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo em bases justas à Advocacia.

VINHEDO MANIFESTA APOIO À FIRME POSIÇÃO DA PRESIDÊNCIA QUANTO À RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO — Última modificação 21/07/2008 18:55

O presidente da Subsecção de Vinhedo, Antonio Ricardo da Silva Barosa, enviou mensagem à Seccional, manifestando seu irrestrito e incondicional apoio à firme posição do presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, frente ao Convênio de Assistência Judiciária gratuita.

SUBSECÇÃO DE CARAGUATATUBA PEDE A PRESIDENTE PARA NÃO CEDER A PRESSÕES — Última modificação 21/07/2008 19:02

A presidente da Subsecção de Caraguatatuba, Maria Regina Rapoli Correa, informou, nesta segunda-feira (21/7), que a diretoria do Fórum local vai desenvolver trabalho com a Defensoria. Maria Regina pede ao presidente da OAB SP – Luiz Flávio Borges D’Urso – “que não ceda à pressão”.

OAB SP DECIDE INGRESSAR NA JUSTIÇA CONTRA EDITAL E REPRESENTAR DEFENSORIA NO TCE E ALESP — Última modificação 21/07/2008 20:47

Em decisão tomada na reunião realizada nesta segunda-feira (21/7), às 20 horas, a Diretoria da OAB SP decidiu entrar com medida judicial contra o Edital da Defensoria Pública do Estado, publicado no Diário Oficial de 15 de julho, que pretende promover o cadastramento direto de advogados. O Convênio de Assistência Judiciária, mantido pela OAB SP e Defensoria Pública, não foi renovado e o impasse perdura.

OAB SP LANÇA ABAIXO-ASSINADO PELA CRIMINALIZAÇÃO DA VIOLAÇÃO ÀS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS — Última modificação 21/07/2008 00:00

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo está lançando a Campanha de coleta de assinaturas pela criminalização da violação às prerrogativas profissionais dos advogados.