SUBSECÇÃO DE PIRACICABA REPUDIA FORÇA-TAREFA DA DEFENSORIA


22/07/2008

Fonte: Gazeta de Piracicaba

LUCIANA CARNEVALE
Especial para a Gazeta

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo decidiu agir por conta própria para evitar um possível colapso no atendimento jurídico gratuito, suspenso desde a semana passada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ontem (21), oito cidades da região, incluindo Piracicaba, foram relacionadas às participantes da força-tarefa preparada pela Defensoria para garantir o acesso da população de baixa renda ao Judiciário. A medida acabou gerando uma onda de reclamações apresentadas por advogados paulistas que emitiram cartas de repúdio em série. Até o presidente da Ordem São Paulo, Luiz Flávio D'Urso, se manifestou contra o ato. De acordo com o presidente da 8ª subsecção da OAB Piracicaba, Carlos Alberto Baillo Avancini, que também repudia a ação da Defensoria alegando que a medida 'contraria lei em vigor', cerca de 500 pessoas não foram recebidas por advogados desde que o convênio deixou se ser renovado. Segundo ele, há um ano, quando a união Defensoria-Ordem foi celebrada, a OAB tem praticamente assumido todos os custos e ações referentes à assistência gratuita.

"A Defensoria não reconhece, mas tem uma dívida de R$ 10 milhões com a Ordem dos Advogados. Compreendemos a situação da comunidade, a maior prejudicada com a suspensão, mas os piracicabanos precisam saber que se os atendimentos vinham sendo realizados com qualidade, a excelência tem de ser creditada aos advogados", salienta.

Enquanto a OAB reivindica 10% de reajuste, já contando a reposição inflacionária, a Defensoria não aceita conversar se o aumento for superior a 5,84%. "Estamos abertos ao diálogo, mas, ao mesmo tempo, é impossível aceitar menos do que o índice sugerido", salienta Avancini.

BEM MAIS

Enquanto a Defensoria está presente em apenas 22 comarcas, a OAB São Paulo disponibiliza 313 postos de atendimentos em todo o Estado. De 2007 pra cá, foram atendidas um milhão de pessoas. De um total de 400 defensores paulistas, Piracicaba dispõe de 800 profissionais.

Num primeiro momento, a Defensoria estaria recrutando defensores. Já nesta semana, a idéia é convencer advogados a realizar a assistência jurídica gratuita mesmo com o convênio suspenso.
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