OAB SP ACUSA:DEFENSORIA GASTOU R$ 75 MILHÕES PARA REALIZAR SERVIÇO QUE A OAB SP FAZ GRATUITAMENTE


24/07/2008

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, rebateu os dados que a Defensoria Pública divulgou, fazendo paralelo entre o atendimento que presta e o do Convênio de Assistência Judiciária. Para D´Urso, a Defensoria compara coisas diferentes para mostrar uma eficiência irreal.

“ A Defensoria Pública está usando dois pesos e duas medidas para confundir a população e mostrar uma eficiência irreal. Mistura quiabo com laranja, ou seja, mistura atendimento/ consultas com ações judiciais concluídas.Ao anunciar que atendeu no ano passado 850 mil pessoas com 400 defensores, na verdade, promoveu atendimentos feitos em sua maioria por estagiários, e gastou R$ 75 milhões. Omite que a OAB SP atendeu um milhão de pessoas em 2007 para consultas, realizadas exclusivamente por advogados, e nada recebeu por isso, porque a consulta ao cidadão carente não é remunerada pelo Convênio. Mas a Defensoria gastou milhões para fazer este atendimento que a OAB SP faz de graça”, ressalta o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso.
O presidente da Ordem lembra, ainda, que os gastos do Convênio com a OAB SP são exclusivamente voltados a ações judiciais, que levaram anos tramitando na Justiça. “ Estas, sim, certificadas por meio de certidões custaram R$ 272 milhões no ano passado. Portanto, a afirmativa de que o gasto anual da Defensoria é 30% menor do que o gasto com o Convênio firmado com a OAB SP é inteiramente falsa, porque está ponderando sobre dois fatores completamente diferentes – atendimento/consulta, que demora minutos, e a ação judicial, que demora anos”, enfatiza o presidente.
D´Urso também questiona o total de atendimentos e ações propostos pela Defensoria no ano passado. O total de defensores, na verdade, é de 392 e nem todos atendem à população carente. Há aqueles que integram a cúpula (defensor público geral e os vices), os chefes de gabinete, coordenadores regionais, os que estão na Escola da Defensoria etc. “É impossível chegar neste número de 850 mil atendimentos/consulta - até porque se isso fosse verdade, esses defensores não teriam tempo para peticionar, ir a audiências, estudar os casos e acompanhar os processos - a não ser que o atendimento esteja sendo feito irregularmente, não por defensores públicos, mas por estagiários. Afinal, a Defensoria gastou no ano passado R$ 7 milhões com estagiários”, acusa D´Urso

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