OAB SP CONSIDERA NORMAL VOLTA DO ATENDIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA


02/08/2008

A OAB SP considerou normal o atendimento no primeiro dia do retorno do convênio de assistência judiciária nos seus 313 postos, nesta sexta-feira (1/8), em cumprimento à liminar da Justiça federal, que suspendeu o Edital da Defensoria Pública para cadastramento direto de advogados.

 

 De acordo com a Comissão de Assistência Judiciária, o sistema foi operacional em todo Estado, tendo apenas apresentado lentidão  em algumas Subsecções em decorrência da sobrecarga de acessos. Foram realizadas 506 nomeações de advogados.

 

Em entrevista coletiva em Santo André, sede do 7 Encontro Regional de Advogados, o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, explicou que o sistema estava restabelecido por foça da  liminar, obtida pela OAB SP, que atendeu três pontos  de interesse da Ordem - apontou a ilegalidade do Edital, retomou o atendimento à população carente, que sem a renovação do convênio a Ordem não poderia fazê-lo  e abriu o diálogo sobre a renovação do convênio com a Defenoria.

 

Sobre a abertura das negociações, houve a primeira reunião no dia 29 de julho, na Corregedoria do Tribunal de Justiça; outra de trabalho no dia 31 de julho, na sede da OAB, e haverá novo encontro entre o presidente da OAB SP e a defensora pública geral na próxima terça-feira (5/8) para avaliar o futuro do convênio. "O impacto do aumento pretendido pela OAB SP de 1% a 10% sobre a tabela de honorários é de R$ 6 milhões/ano", afirmou D´Urso na coletiva.

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