JORNADA DEBATE ASPECTOS LEGAIS DA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO AUDIOVISUAL


05/08/2008

Entre os dias 13 e 16 de agosto, a LATC – Latin American Training Center (Centro Latino-Americano de Treinamento e Assessoria Audiovisual) e Dannemann Siemsen Advogados, com apoio do Consulado Geral dos Estados Unidos, no Rio de Janeiro, FAC (Fórum do Audiovisual e do Cinema), e escritório regional da Motion Picture Association (MPA) para América Latina, Walt Disney Studios Brasil, Paramount Pictures Brasil, Universal, Sony Pictures, Turner International do Brasil, e Vereda Filmes promovem uma jornada sobre os aspectos legais da produção e distribuição audiovisual no Brasil e no mercado de cinema independente americano, com a realização de palestras, oficinas e debates.

 O evento que tem a participação de especialistas da área legal, nacionais e internacionais, incluindo dois professores da Escola Superior de Advocacia, mantida pela OAB-SP - Fábio Cesnik e Marcos Bitelli – será realizado na Escola de Cinema Darcy Ribeiro do Instituto Brasileiro de Audiovisual (IBAV) (Rua da Alfândega, 5, Centro, Rio de Janeiro).

 

Durante quatro dias, a Jornada LATC irá cobrir, através de palestras, oficinas e uma mesa-redonda, conceitos e práticas essenciais dos aspectos legais da produção e distribuição de conteúdo audiovisual, bem como irá oferecer um panorama do impacto, tanto do ponto de vista legal como comercial, das novas tecnologias nos modelos de negócios da indústria cinematográfica. O seminário e as oficinas serão especificamente destinados a atender à demanda de produtores profissionais de conteúdo e administradores brasileiros com treinamento legal prático e atual, tema não encontrado nos cursos de cinema oficiais do país.

 

O seminário "Aspectos Legais da Produção e Distribuição de Obras Audiovisuais" (13-14 de agosto), com inscrições pagas, será composto por palestras que, durante dois dias, abordarão elementos dos contratos e das cessões de direitos utilizados na produção, comercialização e distribuição de conteúdo audiovisual no Brasil e nos Estados Unidos, além de traçar um panorama das tendências e dos novos modelos de negócios que surgiram com a tecnologia digital e a Internet.

 

As oficinas (15-16 de agosto), com inscrições pagas, abordarão com maior profundidade temas técnicos específicos, como redação de contratos, elaboração de projetos audiovisuais e captação de recursos através das leis de incentivos fiscais, direitos digitais nas novas mídias, e aspectos da legislação trabalhista na produção audiovisual. Com duração de 3 horas, cada oficina contará com, no máximo, 20 participantes.

 

A mesa-redonda "Desafios nos Novos Modelos da Produção e Comercialização de Conteúdo Audiovisual" acontecerá no dia 14 de agosto das 19:30 às 21:00. Aberto ao público e sem custo, o evento tem como objetivo promover a discussão e o intercâmbio de experiências entre os palestrantes do seminário e o público presente.

                     

 

PROGRAMAÇÃO COMPLETA


SEMINÁRIO

13 de agosto

08:30-09:00 - Credenciamento, entrega de materiais e cerimônia de abertura - Steve Solot (LATC) e representantes dos demais parceiros.

09:00-10:15 - O Direito Autoral na Produção e Comercialização de Obras Audiovisuais - Attílio Gorini (Danneman Siemsen Advogados) e Rodrigo Carneiro Borges

10:15-10:30 - Coffee-break

10:30-10:45 - O Modelo Americano de Produção Independente -Susan Bodine (NY - Epstein, Levisohn, Bodine, Hurwitz & Weinstein)

11:45 - 13:00 - Contratos de Cessão de Direitos na Produção Audiovisual - Patrícia Carvalho (Mansur Murad Advogados) e Paula Barreto (Barreto Produções Cinematográficas)

13:00- 14:00 - Almoço

14:00-15:15 - Contratos de Comercialização e Distribuição de Obras Audiovisuais - Jorge Peregrino (FAC e Paramount Pictures International) e Walkíria Barbosa (Total Entertainment e Festival do Rio)

15:15 - 16:30 - Incentivos fiscais à Produção Audiovisual no Brasil - Fábio Cesnik (FGV, Cesnik, Quintino e Salinas Advogados)

16:30 - 16:45 - Coffee-Break

16:45-17:45 - Co-Produções Internacionais Dentro e Fora de Acordos Governamentais - Alberto Flaksman (ANCINE e FGV)

14 de agosto

09:00-10:15 - Novas Tecnologias Para o Setor Audiovisual - Sabrina Nudeliman (ELO Company)

10:15 - 10:30 - Coffee-Break

10:30 - 11:45 - Violação de Direitos Autorais e Pirataria de Obras Audiovisuais - José Henrique Werner (Dannemann Siemsen Advogados)

11:45-13:00 - Usos de Imagem e Obras de Terceiros na Produção Audiovisual - Marcos Bitelli (CEU-SP)

13:00-14:15 - Almoço

14:15 -15:30 - Novos Modelos de Negócios e Gerenciamento de Direitos Digitais - Ira Deutchman (NY- Emerging Pictures) 

15:30-16:45 - Licenciamento de Direitos e Creative Commons - João Carlos Muller Chaves (Müller Chaves Advocacia, ABPD)

16:45-17:00 - Coffee-Break

17:00- 18:15 - O Modelo Americano de Distribuição -Sam Grogg (Miami US- University of Miami)

18:15 - 18:45 - Cerimônia de encerramento e entrega de certificados Steve Solot (LATC) e representantes dos demais parceiros

OFICINAS                                             

15 de agosto

09:00-12:00 - Oficina 1 - Direitos Digitais nas Novas Mídias para o Produtor Brasileiro - Luiz Gonzaga de Luca (Grupo Severiano Ribeiro, FENEEC, SEECESP) e Atilio Gorini (Danneman Siemsen Advogados)

14:00-17:00 - Oficina 2 - Elaboração de Projetos Audiovisuais e Captação de Recursos através das Leis de Incentivos Fiscais - Regina Werner (Arcoly Serviços Culturais) e Jorge Nunes

16 de agosto

09:00 - 12:00 - Oficina 3 - Aspectos Trabalhistas da Produção Audiovisual - Luiz Paulo Pieruccetti Marques (Escritório Vieira, Rezende, Barbosa e Guerreiro Advogados)

14:00-17:00 - Oficina 4 - Redação de Contratos na Produção e Comercialização Audiovisual - Attilio Gorini (Dannemann Siemsen Advogados) e José Eduardo Pieri

MESA REDONDA:
Desafios nos novos modelos de produção e comercialização de conteúdo audiovisual

DIA 14 DE AGOSTO DE 19:30 ÀS 21:00

ENTRADA FRANCA 

Convidados: Ira Deutchmann (NY), Susan Bodine (NY), Sam Grogg (UM), Mariza Leão e Attilio Gorini.

 

Mais informação e inscrições no site www.latamtrainingcenter.com.