OAB E STJD REALIZAM I FÓRUM DE DIREITO DESPORTIVO


06/08/2008

O I Fórum de Direito Desportivo irá acontecer em São Paulo e reunirá os maiores especialistas em Direito Desportivo do Brasil para analisar e propor mudanças na Lei Pelé e Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 A OAB Nacional, através da Comissão de Direito Desportivo, o  Superior  Tribunal de Justiça e Desportiva (STJD) e a OAB SP realizam o I Fórum de Direito Desportivo - CBJD e Legislação Desportiva, nos dias 11 e 12 de setembro no Caesar Hotel de São Paulo, que pretende abrir as discussões sobre as propostas de alteração da Lei Pelé  (9.615/98) e do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (2003). O evento conta com apoio do CNA,  Federação Paulista de Futebol e  Editora Quartier Latin e reunirá os maiores especialistas do país, inclusive o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal.

“ Precisamos modernizar a legislação desportiva brasileira para que traga estabilidade jurídica ao cenário desportivo. A Lei Pelé, que fez dez anos e ficou conhecida pelo fim do passe no futebol brasileiro, precisa de revisão e aperfeiçoamentos para corrigir distorções. O Código, voltado a todas as modalidades esportivas,  também tem demonstrado problemas  ”, diz  Rubens Approbato Machado, presidente do STJD. De acordo com Paulo Schmitt, procurador-geral do mesmo tribunal,  vice-presidente da Comissão de Direito Desportivo do Conselho Federal, a  realidade aponta que é preciso mudar a legislação desportiva no país com urgência.

Segundo o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, a Seccional Paulista está realizando este evento em parceria com o Conselho Federal e a FPF pela importância que o tema tem na sociedade, como nicho de mercado para a Advocacia. 

No primeiro dia do Fórum, ao final dos debates, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva realizará, pela primeira vez fora de sua sede no Rio de Janeiro,  uma sessão real para julgar os processos do momento  envolvendo o campeonato brasileiro.

 Mais informações nos telefones  (11) 3291-8243, com Patrícia.