PRESIDENTE DA OAB SP REAGE À MANIFESTAÇÃO DO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA


01/09/2008

O presidente da OAB SP – Luiz Flávio Borges D’Urso – considerou equivocada a manifestação do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em entrevista ao jornalista Frederico Vasconcelos da “Folha de São Paulo”, afirmou que há “ advogados de certas elites que monopolizam a agenda do Judiciário, inclusive da Suprema Corte, marcando audiências para pedir que seus processos sejam julgados com prioridade na frente de outros que entraram no STF há mais tempo”.

 

"Não posso concordar com a manifestação do ministro Joaquim Barbosa, pois embora deva prevalecer uma ordem de precedência nos julgamentos, há casos e causas que justificam a inversão dessa ordem cronológica.Para que o ministro possa ter conhecimento dessa urgência é indispensável que alguém vá até ele para alertá-lo. Não é o advogado ou quem ele representa que fazem a pauta do STF. Quem define o que será julgado são os ministros. O advogado apenas  cumpre o seu papel de buscar julgamento mais célere para os casos que necessitem de uma decisão emergencial”, analisa D’Urso.

 

Ainda conforme o presidente da Ordem paulista, “não há nenhum demérito no fato de o advogado dirigir-se ao julgador. “ É obrigação do julgador, seja um juiz de Primeira Instância ou ministro do Supremo, atender o advogado e ouvi-lo no interesse do jurisdicionado, sob pena de - se não o fizer - violar prerrogativas profissionais e promover uma injustiça", afirmou.