ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O I FÓRUM BRASILEIRO DE DIREITO DESPORTIVO


08/09/2008

Assegure sua vaga e se inscreva já para participar do I Fórum Brasileiro de Direito Desportivo, que acontece nos dias 11 e 12 de setembro, no Caesar Hotel de São Paulo, reunindo os maiores especialistas no Direito Desportivo.

A OAB Nacional, através da Comissão de Direito Desportivo, o  Superior  Tribunal de Justiça e Desportiva (STJD) e a OAB SP realizam o I Fórum Brasileiro de Direito Desportivo, nos dias 11 e 12 de setembro no Caesar Hotel de São Paulo, que pretende abrir as discussões sobre as propostas de alteração da Lei Pelé  (9.615/98) e do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (2003). O evento conta com patrocínio  do CNA, e apoio da  Federação Paulista de Futebol, Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, Cev-Leis  e  Editora Quartier Latin e reunirá os maiores especialistas do país, inclusive o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal.

 

“Precisamos modernizar a legislação desportiva brasileira para que traga estabilidade jurídica ao cenário desportivo. A Lei Pelé, que fez dez anos e ficou conhecida pelo fim do passe no futebol brasileiro, necessita de revisão e aperfeiçoamentos para corrigir distorções. O Código, voltado a todas as modalidades esportivas, também tem demonstrado problemas”, analisa  Rubens Approbato Machado, presidente do STJD e da Comissão de Direito Desportivo da OAB-Nacional e idealizador do evento.

 

Para Paulo Marcos Schmitt, procurador-geral do STJD, vice-presidente da comissão de Direito Desportivo da OAB, membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), “a realidade aponta que é preciso mudar a legislação desportiva no país com urgência”.

Ao final do primeiro dia de conferências e debates do Fórum –  o Superior Tribunal de Justiça Desportiva realizará, pela primeira vez fora de sua sede no Rio de Janeiro,  uma sessão real para julgar processos do momento envolvendo o Campeonato Brasileiro de Futebol.

 

 

                                        

PROGRAMAÇÃO

 

I Fórum Brasileiro de Direito Desportivo

 

 

Dia 11 de setembro de 2008 (quinta-feira)

 

8h30 às 9h

Distribuição de credenciais, pastas e formulários para preenchimento

9h às 9h30

CERIMÔNIA DE ABERTURA – presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto e presidente da Seccional Paulista da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso

9h45 às 10h45

LEI PELÉ

Presidência da Mesa – Desembargador Otávio Augusto de Almeida Toledo

Conferencistas Fernando Carvalho e Heraldo Luis Panhoca

Debatedor Eduardo Carlezzo

11h às 12h

Debate aberto aos participantes

13h às 14h

Intervalo para almoço

14h30 às 15h30

CÓDIGO BRASILEIRO DE JUSTIÇA DESPORTIVA

Presidência da Mesa – Juiz Luis Geraldo Lanfredi

Conferencistas Rubens Approbato Machado e Paulo Marcos Schmitt

Debatedor  João Zanforlin Schablatura

15h30 às 16h

Divisão dos grupos de trabalho

16h30 às 17h

Coffee break

17h às 20h

SESSÃO DO STJD DE FUTEBOL – TRIBUNAL PLENO

 

 

 

 

 

 

 

 

Dia 12 de setembro de 2008 (sexta-feira)

 

9h às 12h

GRUPOS TEMÁTICOS - CBJD

Grupo 1 – CBJD (organização, estrutura e competência)

Direção – Roberto Armelin

Grupo 2 – CBJD (processo desportivo e procedimentos)

Direção – Luiz Felipe Santoro

Grupo 3 – CBJD (recursos e medidas disciplinares)

Direção – Alberto Puga Barbosa

Grupo 4 – CBJD (infrações disciplinares em espécie)

Direção – Caio César Vieira Rocha

12h às 14h

Intervalo para almoço

14h às 16h30

PLENÁRIA SOBRE CBJD – Mesa: Rubens Approbato Machado, Otávio Augusto de Almeida Toledo, Paulo Marcos Schmitt, Luís Geraldo Lanfredi e Alexandre Quadros

16h30 às 17h30

CONFERÊNCIA FINAL  – Ministro Gilmar Ferreira Mendes ( a confirmar)

 

Realização:OAB NACIONAL (Comissão de Direito Desportivo), Superior Tribunal de Justiça Desportiva e OAB SP

Patrocínio: CNA

Apoio:Federação Paulista de Futebol, Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, Cevleis e Editora Quartier Latin.

 

 

Serviço:                                                                   

 

Local: Hotel Caesar Park São Paulo Faria Lima

Endereço: Rua das Olimpíadas, 205 – São Paulo – SP.

 

Valores para inscrição:

Profissionais - R$ 100

Acadêmicos – R$  50

 

Depósitos deverão ser efetuados:

Banco Bradesco  

Agência 0500-2

Conta corrente: 63406-9

Favorecido: OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo).

Informações e Inscrições pelos telef.  (11) 3291-8243, com Patrícia.