SÃO PAULO VAI SEDIAR II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS


12/09/2008

No ano em que a Declaração dos Direitos Humanos completa 60 anos, São Paulo vai sediar o II Congresso Internacional de Direitos Humanos, entre os dias 21 e 26 de setembro, das 8h às 17h45, no auditório Elis Regina do Anhembi.

Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, Elias Mattar Assad, a sociedade brasileira teve uma visão deturpada do real conceito de direitos humanos. “Na verdade, temos direitos e deveres que não podem estar dissociados, sendo que os Direitos humanos ser definidos como um conjunto de normas voltadas a proteger o ser humano, garantindo-lhe o direito à vida, integridade física, livre locomoção e até direito à educação, saúde ", lembra Assad.

De acordo com o presidente da Abrac, o Congresso pretende discutir ao longo das palestras as "8 Metas do Milênio",  aprovadas por 191 países da ONU, em Nova Iorque, em 2000, que são: acabar com a fome e a miséria, educação básica para todos, igualdade entre os sexos e valorização da mulher, reduzir mortalidade infantil, melhorar a saúde das gestantes, combater a Aids e outras doenças, qualidade de vida e respeito ao meio ambiente e trabalho pelo desenvolvimento.

Assad chega a comparar o movimento de Direitos Humanos ao do Ecumenismo, que buscou na Igreja  acabar com a divisão e buscar a conciliação. “No caso dos direitos humanos precisamos aplainar as diferenças religiosas, ideológicas, doutrinárias e mostrar que o destinatário é o ser humano”, comenta. Neste sentido, Assad explica que o trabalho da Universidade Aberta de Direitos Humanos busca este consenso.

O evento contra com apoio da OAB SP, Escola Paulista de Direito, Comissão Municipal de Direitos Humanos de São Paulo, Secretaria Especial de Direitos Humanos, Ministério Público, Greenpeace, Escola Paulista de Magistratura e Instituto Ayrton Senna, entre outras.

 O primeiro encontro aconteceu em Curitiba, em 2006, e reuniu mais de 700 pessoas. Neste ano, o evento terá a participação de personalidades como Albertina Duarte, professora da Faculdade de Medicina da USP, Zilda Arns, o jurista Fábio Konder Comparato, Flávia Piovesan, entre outros, e o objetivo do Congresso é fortalecer a cultura e contribuir para o nascimento de defensores dos Direitos Humanos.

 A cerimônia de abertura será no dia 21, a partir das 19 horas, quando será lida a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a banda da Guarda Civil Metropolitana executará o Hino Nacional. No dia 22, os temas discutidos serão: erradicação da pobreza, humanismo, cidadania global, multiculturalismo, políticas públicas, acesso à educação, princípio da igualdade e educação exclusiva. No dia 23, os debates discorrerão sobre violência contra a mulher, igualdade, tráfico de mulheres, infância, defesa da vida, aborto e biodireito.

 No dia 24, os temas abordados serão: direito da gestante, pesquisa na área de saúde, proteção à maternidade, medicina preventiva, doenças e o direito à saúde. No dia 25, os palestrantes falarão sobre direitos humanos e ecologia, biodiversidade, saneamento básico, meio ambiente, individualidade, cooperação e direito ao desenvolvimento. No dia 26, os temas das palestras serão: violência, discriminação, homofobia, racismo, imigrantes, refugiados, xenofobia, relações étnico-raciais e ações do Estado.

 

As inscrições custam R$ 45,00 e podem ser feitas pelo telefone (11) 3277-2822. Informações pelo site www.direitoshumanos.adv.

 

Conheça a programação completa.

 

 

21 de setembro de 2008 (Domingo)

Início: 19h – Término: 22h
Cerimônia de Abertura e Confraternização

 

ABERTURA:
Exibição do documentário sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos
Hino Nacional - Banda da Guarda Civil Metropolitana

PROGRAMAÇÃO E OBJETIVOS
Ricardo Castilho
José Gregori
Elias Mattar Assad
Sérgio Resende de Barros

 

 

 

22 de setembro de 2008 (Segunda-feira)

8h – 9h Início (Credenciamento)
9h – 11h30 Objetivo 1
11h30 – 12h Perguntas
12h – 14h Intervalo e Exibição de Curta-Metragem
14h – 16h30 Objetivo 2
16h30 – 17h Perguntas
17h – 17h45 AULA MAGNA


OBJETIVO 1 – ACABAR COM A FOME E A MISÉRIA

- Erradicação da Pobreza e Direitos Humanos
Gleyse Peiter
Uridéia Andrade Costa

- Humanismo e os Direitos Humanos
Daury César Fabriz

- Políticas Públicas de Assistência Social e Direitos Humanos

Moderador: Fábio Franco Pereira

OBJETIVO 2 – EDUCAÇÃO BÁSICA E DE QUALIDADE PARA TODOS

- Acesso e Permanência à Educação
Raquel Junqueira

- O Princípio da Igualdade
José Renato Nalini

- Educação Exclusiva: a discriminação na educação, inclusão digital e educação especial
Fernando Haddad

- Inclusão Digital e os Direitos Humanos
Ângela Maria Gonçalves Ramos

Aula Magna
- O Devido Processo Legal e os Direitos Humanos
Antônio Cláudio da Costa Machado

 

 

 

23 de setembro de 2008 (Terça-feira)

8h – 9h Início (Credenciamento)
9h – 11h30 Objetivo 3
11h30 – 12h Perguntas
12h – 14h Intervalo e Exibição de Curta-Metragem
14h – 16h30 Objetivo 4
16h30 – 17h Perguntas
17h – 17h45 AULA MAGNA

 

OBJETIVO 3 – IGUALDADE ENTRE OS SEXOS E VALORIZAÇÃO DA MULHER

- Violência contra a Mulher – Lei Maria da Penha: conseqüências e resultados
Aparecida Gonçalves
Maria Berenice Dias

- A Mulher e os Direitos Humanos
Márcia Campos Antunes
Carmen Lúcia Antunes Rocha

- Tráfico Sexual Internacional
Luciano Ferreira Dornelas
Anália Belisa Ribeiro

Moderadora: Priscila Siqueira

OBJETIVO 4 – REDUZIR A MORTALIDADE INFANTIL

- Infância e Sociedade
Zilda Arns

- A Defesa da Vida: Eutanásia, Ortotanásia, Distanásia
Leo Pessini

- Aborto
Mauricio Saito


- Biodireito
Patrícia Bono

Moderador: Henrique Carlos Gonçalves

Aula MAGNA
Flávia Piovesan

 

 

 

24 de setembro 2008 (Quarta-feira)

8h – 9h Início (Credenciamento)
9h – 11h30 Objetivo 5
11h30 – 12h Perguntas
12h – 14h Intervalo e Exibição de Curta-Metragem
14h – 16h30 Objetivo 6
16h30 – 17h Perguntas
17h – 17h45 AULA MAGNA


OBJETIVO 5 – MELHORAR A SAÚDE DAS GESTANTES

- O Direito das Gestante de Ser Assistida
Mauro Sancovski

- A Pesquisa na Área da Saúde
Edson Borges

- Proteção à Maternidade
Silvia Regina Piza
Corintio Mariani Neto

Moderador: Dirceu Henrique Mendes Pereira

OBJETIVO 6 – COMBATE A AIDS, A MALÁRIA E OUTRAS DOENÇAS

- Medicina Preventiva
José Angelo Lauletta Lindoso

- Doenças e a Falta de Infra-Estrutura
Geisa de Assis Rodrigues
Ademir Baptista Silva

- O Papel da Saúde Suplementar na Inserção Social do Idoso e os Direitos Humanos
Maria Elisa Gonzales Manso

- Saúde: Direito de Todos
Albertina Duarte
André Ramos Tavares

Moderador: Carlos Saraiva e Saraiva

Aula MAGNA
Cid Célio Jayme Carvalhaes

 

 

 

25 de setembro 2008 (Quinta-feira)

8h – 9h Início (Credenciamento)
9h – 11h30 Objetivo 7
11h30 – 12h Perguntas
12h – 14h Intervalo e Exibição de Curta-Metragem
14h – 16h30 Objetivo 8
16h30 – 17h Perguntas
17h – 17h45 AULA MAGNA


OBJETIVO 7 – QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE

- Os Direitos Humanos e a Ecologia
Cristiane Torloni e Vítor Fasano
Rebeca Garcia

- A Proteção da Biodiversidade
Maísa Guapyassu
Werner Grau Neto


- Políticas de Saneamento Básico, Meio Ambiente e Direitos Humanos
Meghan Abraham

OBJETIVO 8 – TODO MUNDO TRABALHANDO PELO DESENVOLVIMENTO

- Homem, Pessoa, Indivíduo e sua Autonomia
Cleusa Ramos

Ivys Joel Marie Rodolphe De La Taille

- Cooperativismo e os Direitos Humanos
Eudes de Freitas Aquino

- Cooperação para o Desenvolvimento
Fábio Konder Comparato

- O Estado na Implementação do Direito ao Desenvolvimento
José Gregori

Moderador: Elias Mattar Assad

Aula MAGNA
Wagner Balera

 

 

 

26 de setembro 2008 (Sexta-feira)

8h – 9h Início (Credenciamento)
9h – 11h30 Objetivo 9
11h30 – 12h Perguntas
12h – 14h Intervalo e Exibição de Curta-Metragem
14h – 16h30 Carta Brasil de Direitos Humanos 2008
16h30 – 17h Indicações para o Próximo Evento


OBJETIVO 9 – COMBATE AO PRECONCEITO


- Violência, Discriminação e Direitos humanos
William de Oliveira

- Justiça Penal: Os Desafios para implementação da Eficácia dos Direitos Humanos
Carlos Pinto de Abreu

- Questão Prisional e Direitos Humanos
Gunther Aloísio Zgubic

- O Papel da Ouvidoria de Polícia na Garantia dos Direitos Humanos
Antônio Funari Filho

- Discriminação e Intolerância: O Avesso dos Direitos Humanos
Dimitri Sales

- Direito e Relações Étnico-Raciais no Brasil
Almiro de Sena Soares Filho

- Ações do Estado na Defesa dos Grupos Vulneráveis
Firmino Fechio


Moderador:
Marco Antônio Arantes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

As inscrições custam R$ 45,00 e podem ser feitas pelo telefone (11) 3277-2822. Informações pelo site www.direitoshumanos.adv.br