ORDEM DEBATE AMAZÔNIA E SOBERANIA NACIONAL


17/09/2008

Com incontáveis polêmicas envolvendo a região amazônica, a OAB SP vai abordar o tema no seminário “A Amazônia e a Soberania Brasileira”, no dia 23 de setembro, às 14 horas, na CAASP (rua Benjamin Constant, 75).

Adauto Rocchetto, coordenador da comissão organizadora do evento, será o presidente da mesa, que terá Oswaldo Muniz Oliva, general do Exército e ex-comandante da Escola Superior de Guerra, como palestrante em “A Amazônia Ontem e Hoje”; e Luiz Gonzaga Schoroeder Lessa, general de Exército, ex-comandante militar da Amazônia e ex-presidente do Clube Militar, fará a exposição de “Ameaças de Internacionalização da Amazônia”.

Em agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STF) iniciou julgamento de ação que contesta a demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol, terra disputada por índios, arrozeiros e garimpeiros. O relator da matéria, ministro Carlos Ayres Britto, foi favorável à manutenção do decreto presidencial que define os limites da reserva indígena. O ministro Carlos Alberto Menezes pediu vistas do processo e o julgamento foi suspenso.

Localizada ao norte da América do Sul, a região Amazônica legal compreende os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, além de parte dos estados de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão. Com área de 6,5 milhões de quilômetros quadrados a Amazônia faz parte do território de nove países: Brasil, Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Suriname, Guiana e Guiana Francesa. Só no Brasil são 5 milhões de quilômetros quadrados, ocupando cerca de 60% do território nacional, mas a população corresponde a 12% do total de habitantes do país.

Com mais de 200 espécies diferentes de árvores por hectare, 1.400 tipos de peixes, 1.300 espécies de pássaros, mais de 300 mamíferos diferentes, maior fonte natural no mundo para produtos farmacêuticos e bioquímicos, mais de 30% da biodiversidade da Terra, jazidas minerais de metais nobres dos mais variados tipos e
potencial econômico diversificado, a região é considerada estratégica e de valor incalculável para manter a vida no planeta.

Inscrições na sede da OAB SP ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó integral (400g).