SECCIONAL CRIA COMISSÃO INÉDITA DO PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEL


17/09/2008

Mantendo sua tradição de pioneirismo, a OAB SP criou a Comissão de Estudos sobre Petróleo, Gás e Biocombustível, que será presidida pelo advogado Alessandro Botto, que desliga-se da Comissão de Direito Marítimo.

 

Segundo Botto, a nova comissão pretende se debruçar sobre as mudanças em estudo sobre a Lei do Petróleo  (9.478/97) , que vem sendo analisadas pelo Congresso nacional. “ O tema é muito atual , principalmente diante das descobertas  da bacia de gás de  Santos e da camada de pré-sal de 800 km no litoral brasileiro. É fundamental debater a questão da exploração, armazenamento e  transporte, além do pagamento de royalties aos Estados”, destaca Botto.

 

Para o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges  D´Urso, o Brasil vem colocando-se na vanguarda da questão energética mundial, pelas descobertas recentes de reservas de petróleo, especialmente diante da subida do valor do barril , que deve colocar o país entre os principais produtores mundiais, e também pela  questão vanguardista dos biocombustíveis. “Enfim, são temas que reclamam a participação direta da sociedade, porque as decisões neste campo terão reflexo sobre a vida de todos”, diz D´Urso.

 

A nova comissão pretende realizar um grande seminário, com a participação do Ministério de Minas e Energias, Agência Nacional de Petróleo, parlamentares e empresas que atuam no segmento.