II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASIL/ESPANHA


17/09/2008

De 23 a 31 de outubro, acontece o II Congresso Internacional de Direito Previdenciário Brasil/Espanha, nas cidades de Madri e Valência , promovido pelo Instituto dos Advogados Previdenciários (IAPE).

Ao longo do Congresso, serão realizados 15 painéis para debater a Previdência Social no Brasil,  na Espanha e na Europa, onde a legislação previdenciária tem evoluído e se modernizado.

De acordo com o presidente do Conselho Federal do  IAPE Gustavo Alves, o Congresso permite uma enriquecedora experiência jurídica e cultural. “ Temos a oportunidade de partilhar com os colegas de outros países as dúvidas,  caminhos e descaminhos da previdência social no Brasil e no mundo, além de poder desfrutar de um roteiro cultural pela Espanha”, diz Gustavo.

 O I Congresso Internacional de Direito Previdenciário aconteceu em Portugal, no ano passado, e foi bastante produtivo, segundo o advogado previdenciário e livre-docente da PUC-SP , Wagner Balera, porque permitiu um aprendizado internacional  aos advogados que participaram, que tem o peso de  um curso de extensão. 

 As inscrições para o II Congresso Internacional de Direito Previdenciário podem ser feitas na VipTrip turismo – fontes (11) 3155-7700/7701 , com Flávia ou Fábio.

Veja a Programação:

Coordenadores Científicos:
Prof. Hélio Gustavo Alves Representando o Brasil

Prof. Ricardo Escudero Representando a Espanha

 
 
PROGRAMAÇAO DIA  25/10

8:00 as 8:50 Credenciamento
 
Horário: 9:00
Palestrante: Dr. Wagner Balera
Tema: Futuro da Seguridade Social
Livre Docente  em Direito Previdenciário da PUC-SP, Professor titular de Direitos Humanos da PUC-SP, Advogado e Comendador do IAPE.
 
9:50 Perguntas
10:10 as 10:15: Intervalo
 
Horário: 10:15
Palestrante: Dr. Carlos Renato Domingos
Tema: Fundamento Ético da Aposentadoria por Tempo de Contrbuição
Advogado, Especializado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social, Presidente do IAPE Baixada Santista.
 
Horário: 10:45
Palestrante: Dr. Hélio Gustavo Alves
Tema: Os Benefícios por Incapacidade e a Reabilitação Profissional
Advogado, Doutorando e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Advogado, Presidente do Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo - IAPE, Vice-Presidente da Comissão da Previdência Complementar e Social da OAB/SP, Presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP, Coordenador e Professor do curso de Pós-graduação em Direito Previdenciário das Faculdades Toledo de Presidente Prudente e Araçatuba, Coordenador e Professor do curso de Pós-graduação em Direito Previdenciário da HGA Educação Continuada e autor de diversas obras, artigos e pareceres em Direito Previdenciário.
 
Horário: 11:15
Palestrante: Dra Meire Lúcia Gomes Monteiro
Tema: A Justiça Prospectiva na Seguridade Social – A igualdade entre os sexos na Constituição Federal – A Viabilidade do Instituto da Compensação de Amparo no Brasil.
Advogada, Membro da Comissão Nacional de Advocacia Pública, Procuradoria Geral Federal da Advocacia Geral da União, atualmente cedida para a Câmara Federal para assessoria à Presidência da Comissão de Finanças e Tributação, Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS, Procuradora Geral do INSS, Consultora Geral do INSS, Procuradora Estadual do INSS no Rio de Janeiro, coordenadora de cursos de Pós Graduação nas universidades: UNIRIO, UNIDF, UNICEUB, FGV, CESVALE e UNIFOR, Palestrante em diversos seminários e congressos, especialmente nas áreas de Administração Pública e Previdenciária, Autora, co-autora e coordenadora de livros, artigos e pareceres especialmente na área previdenciária.

11:45 Perguntas
 
12:15 as 13:30 Almoço no Hotel (incluido)
 
Horário: 14:35

Palestrante: Dra. Cristiane Miziara Mussi

Tema Os efeitos do recebimento da aposentadoria por invalidez no contrato de trabalho

Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). É especialista em Direito do Consumidor pelo Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP (2002). Atualmente é professora universitária e membro da Coordenadoria do Centro Universitário de Rio Preto, professora universitária da Faculdade de Direito e Administração Catanduva, professora pós-graduação lato sensu, da Pós-graduação em Direito Previdenciário da HGA Educação Continuada e autora de obras em Direito Previdenciário..

Horário: 15:05

Palestrante: Dr. Ivan Kertzman

Tema Polêmicas sobre A Execução das Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho.

Auditor da Receita Federal do Brasil, - Delegacia Previdenciária, Autor de obras e Professor de Direito Universitário, professor de pós-graduação lato sensu, da Pós-graduação em Direito Previdenciário da HGA Educação Continuada.


 
 

Horário: 15:35

Palestrante: Dra Simone Barbisan Fortes

Tema Processo Judicial Previdenciário no Brasil: um debate sobre a efetividade da jurisdição

Juíza Federal, Professora de Direito Previdenciário, nas Escolas da Magistratura Federal, do Trabalho e Estadual no RS e em cursos de Pós-Graduação. Mestre em Direito e Doutoranda em Ciências Sociais. Autora de Obras em Matéria Previdenciária.

15:35: Perguntas
 
16:00 as 16:30 Intervalo - Coffee Break (incluido)

 

Horário: 17:00
DR. PAULO LOPO SARAIVA
Tema: A Defesa Dos Inativos E Das Inativas Da OEA: A Luta Contra
a Taxação Dos Aposentados.
Pós-Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra , Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP, Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP, Mestre em Ciências Políticas e Sociais pela Universidade Técnica de Lisboa, Presidiu a Comissão de Estudos Constitucionais, do Conselho Federal da OAB, no período de janeiro/91 a janeiro/04, Foi Membro-Titular da Comissão de Acompanhamento da Revisão Constitucional (1993), Membro da Comissão Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros, Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Professor de Direito Constitucional, na UFRN, UNP, UERN, FARN, FEMSP e ESMARN; - Professor de Vitimologia, no Curso de Especialização em Criminologia (UFRN); Professor de Axiologia Jurídica (FEMSP); Professor de Sociologia Jurídica, no Mestrado da UNB (Brasília); Professor no Curso de Especialização da UERN. Professor no Curso de Direito na Faculdade Mater Christi, da disciplina Sistema Constitucional Brasileiro, Sócio efetivo do Instituto Ibero-Americano, com sede no México. - Possui o título de Professor “Honoris Causa” do Centro Universitário Monte Serrat – Unimonte, Santos-SP; - Professor-Emérito da Universidade Santa Cecília – Unisanta – Santos-SP, O Diretório Acadêmico da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - FACISA – Campina Grande-PB, denomina-se “Diretório Acadêmico Paulo Lopo Saraiva”, Professor visitante da Universidade de Coimbra – Portugal (1989). - Possui a Medalha dos 700 anos da Universidade de Coimbra. - Medalha do Mérito Universitário da UFRN, por ter sido o aluno laureado do Curso de Direito, no ano de 1971 e Comendador IAPE.
17:50: Perguntas

 

18:15: Intervalo

 

Horário 19:00

Dr. Ricardo Escudero

Tema: Introducción a la Seguridad Social española Professor espanhol
Catedrático de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social de la Universidad de Alcalá

 

Horario 19:50

Dr. Emilio Palomo Balda –

Tema: Accidente de trabajo
 
Magistrado de lo Social

20:40: Perguntas

 

21:00 - Jantar Solene de Boas Vindas

 

- Homenagens

-         Ao Prof. Wagner Balera pelos 30 anos de Professor em Direito Previdenciário;

-         Posse dos Ilustres Professores Espanhóis Dr. Ricardo Escudero e Dr. Emilio Palomo Balda como Representantes Internacionais e  Comendadores do IAPE.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PROGRAMAÇAO DIA 29/10

 

8:00 as 8:50 Credenciamento

 

Horário: 9:00 horas

Palestrantes: Dr. Sinésio Cyrino da Costa Filho

Tema A Super Receita e o NOVO Procedimento e Processo Administrativo Fiscal Previdenciário

Auditor da Receita Federal do Brasil, - Delegacia Previdenciária, Autor de obras e Professor de Direito Universitário, Professor de Direito Universitário, professor de pós-graduação lato sensu, da Pós-graduação em Direito Previdenciário da HGA Educação Continuada e Comendador do IAPE.

 
9:50 Perguntas
 
10:10 as 10:15: Intervalo
 
Horário: 10:15

Palestrante: Carlos Domingos Mota Coelho

Tema: A Previdência do Servidor Público

Deputado Federal – PL/MG, Procurador do INSS licenciado para o exercício da Presidência Executiva da Associação Nacional dos Procuradores da Previdência Social e SINPROPREV – Sindicato Nacional dos Procuradores Federais da Previdência Social, Atuação junto aos inquéritos de investigação das fraudes contra a previdência apuradas pela CPI da Previdência Social, especialmente nos estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, Representante do MPAS na comissão de edição da Lei 8212/91 especialmente no capítulo que trata dos procedimentos disciplinares, Participação na elaboração e/ou discussão dos seguintes Projetos de Leis Previdenciárias / Correlatas: Lei Complementar n. 73/93; Lei Complementar n. 84/96; Lei 8.538, de 22.12.92; Lei 8.540, de 22.12.92; Lei 9.032, de 28.04.95; Decreto 612, de 21.07.92; Decreto 613, de 21.07.92

 

Horário: 10:45
Palestrante: Dr. Alessandro Antonio Stefanutto
Tema: Ações Regressivas Acidentárias
Procurador Federal, representante da PFE – INSS
 
Perguntas: 11:15

Horário 11:35
Mesa de Apresentação de Teses
(Livre para Participantes do Congresso)
 
12:15 as 13:30 Almoço no Hotel (incluido)
 

Horário: 13:35

Palestrante: Fabio Berbel

Tema: Personalidade Jurídica do Plano

Advogado, Doutorando e Mestre em direito previdenciário pela PUC/SP, assistente no programa de mestrado em direito previdenciário da PUC/SP.

 

Horário: 14:05

Palestrante: Dr. André Luiz Marques

Tema: A silenciosa privatização da Previdência Social brasileira
Presidente da Comissão de Seguridade Social da 93° Subsecção de Pinheiros da OAB-SP, Presidente da Associação dos Advogados de Pinheiros, Mestrando em Direito Previdenciário pela PUC-SP e professor da HGA Educação Continuada.

14:35: Perguntas
 
Intervalo 14:35 a 14:50
 
Horário: 14:50
Palestrante: Dr. Manoel Soares Povoas

Tema: A Importância do Estudo da Previdência Complementar no Direito Previdenciário Brasileiro.

Comendador do IAPE, Advogado, Economista, Presidente do Egrégio Conselho da Academia Nacional de Seguros e Previdência, Presidente do Conselho Deliberativo da AIDA, Membro do Conselho Superior da Federação das Empresas de Seguro e Capitalização e Comendador do Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários e autor de obras previdenciárias.


15:40: Perguntas
 
15:45 as 16:00 Intervalo

Coffee Break (incluido)

 

 

 

 
Horário: 16:00
Palestrante: Dr. Juan López Gandía
Tema: Beneficios del SeguroSocial
Catedrático de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social.
 
Horário: 17:00
Palestrante: Dra. Maria José Aradilla
Tema: Prestaciones Complementares
Profesora de titular de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social.
 
18:00: Perguntas

 

18:30: Encerramento Solene

 

- Homenagens:

-         Posse como Representantes Internacionais e Comendadores do IAPE dos Ilustres Professores Espanhóis:

Dr. Juan López Gandía

Dra. Maria José Aradilla

Dr. George Niaradi (Brasileiro)

-         Pré-Lançamento da “Academia Internacional de Seguridade Social do IAPE”;

-         Entrega de Certificados

 

18:30: Encerramento Solene