CONGRESSO SOBRE OS 65 ANOS DA CLT


26/09/2008

Com o apoio institucional da OAB-SP, o Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), promove o Congresso 65 anos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

 O evento será realizado nos dias 29 de setembro e 1° e 2 de outubro, no Largo São Francisco, sempre às 19 horas, e tem a coordenação do professor Estevão Mallet, conselheiro seccional da Ordem paulista.

 

Na segunda-feira (29/9), na Sala dos Estudantes, às 19 horas, ocorre a abertura do Congresso, com Talita Nascimento, do Centro Acadêmico XI de Agosto, seguida da palestra “O custo do trabalho e a flexibilização das leis trabalhistas” com exposição do professor da Unicamp e membro do IPEA, Ricardo Amorim.  Às 20h30, o advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli fará a palestra “O direito de greve do servidor público”.

 

No dia 1º/10, às 19 horas, no Salão Nobre, haverá a palestra “Responsabilidade civil do empregador em caso de acidente de trabalho e doença profissional” que reúne o juiz do TRT da 4ª Região, Rio Grande do Sul, Francisco Rossal de Araújo; e José Afonso Dallegrave Neto, professor de Direito do Trabalho e membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Para fechar as atividades do dia, às 20h30, tem a palestra “A reforma sindical”, com exposição de José Francisco Siqueira Neto, professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e José Pastore, professor da Faculdade de Economia e Administração FEA/USP.

 

No último dia do congresso, tem mais duas conferências, no Salão Nobre da faculdade. Às 19 horas, Lélio Bentes Correa, ministro do TST, e Márcio Túlio Viana, professor da Universidade Federal de Minas Gerais, tratam do tema “A dispensa arbitrária e a Convenção 158 da OIT”. Às 20h30, Marcos Fava, professor da FAAP, e Eduardo Henrique Von Adamovich, professor e autor do livro ‘Tutela de Urgência no Processo do Trabalho: Uma Visão Histórico-Corporativa’, debatem “A tutela coletiva de direitos no processo do trabalho”.

 

Inscrições gratuitas pelo telefone 3111-4082/4083; pelo e-mail congresso@xideagosto.org.br. Mais informação no site www.xideagosto.org.br