DEBATE SOBRE SOBERANIA DA AMAZÔNIA


01/10/2008

A difusão generalizada do conceito que caracteriza a Amazônia como sendo um patrimônio da humanidade, usado como artifício por líderes e personalidades mundiais que defendem a internacionalização dessa parte do território sul-americano comandou os debates do seminário “Amazônia e a Soberania Brasileira”, promovido pela OAB-SP, nesta terça-feira (23/9). Realizado no auditório da CAASP, o seminário contou duas palestras e debates.

 Na sessão de abertura do evento, o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, ressaltou importância das palestras para a cidadania brasileira, por versarem sobre a Amazônia e a soberania do País. “O propósito desse seminário é fazer com que o assunto ganhe evidência dentro da OAB, que acompanha os temas da sociedade e da cidadania. São trazidos para esse palco de debates democrático para fazer com a discussão possa frutificar e levar a um posicionamento institucional da entidade”, frisou D’Urso.

 

“Torna-se absolutamente indispensável que entendamos o que está acontecendo com a Amazônia; que a nação brasileira tenha consciência do que representa a Amazônia para o Brasil e para o mundo; das riquezas que se encontram em disputa permanente e das questões que versam sobre as pesquisas sobre a fauna-flora, um patrimônio brasileiro que está sendo dilapidado”, observou D’Urso, que questionou os debates que propõem a internacionalização da Amazônia: a que e a quem se presta; é um processo legítimo?

 

Para o presidente da OAB-SP, essas questões precisam ser debatidas e não existe ninguém melhor para expor o tema senão aqueles que efetivamente viveram na floresta e conhecem aquele chão, os problemas e entendem de uma conjuntura que está muito distante dos grandes centros urbanos. Conforme D’Urso, se o Congresso Nacional homologar essa adesão que o Brasil fez ao tratado internacional que dispõe sobre áreas indígenas “poderemos ter problemas sérios para garantir a nossa unidade nacional”.

 

Seis objetivos

 

O presidente da Comissão Organizadora do Seminário “Amazônia e a Soberania Nacional”, delegado Adauto Rochetto, da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, lembrou que a Constituição Federal tem muitos objetivos nacionais, mas que a Escola Superior de Guerra identifica seis que são considerados objetivos nacionais permanentes, que não são somente desta Carta Maior, mas também das outras anteriores, que devem permanecer com esse status por serem quesitos que tangem a soberania nacional. Entre outros, Rochetto cita a integridade do patrimônio nacional; a integração nacional; a paz social e o progresso, que precisa ser distribuído entre todas as regiões do País.

 

“A integridade do patrimônio nacional deve ser permanente, pois o Brasil não pretende anexar território estrangeiro, mas também não permitirá que território nosso seja absolvido por outras nações; a integração nacional se dá através do idioma português, mas que em alguns locais há línguas estrangeiras dominando de forma que até os brasileiros são impedidos de participar dos debates; a paz social que no momento está sendo turvada com episódios terríveis, a exemplo de Roraima”, avalia Rochetto.  Para ele, o progresso, possivelmente, seja o único dos objetivos nacionais permanentes que caminha numa direção positiva, enquanto os outros estão regredindo. “A soberania nacional está sendo ameaçada”, atesta.

Defesa irrestrita 

 

O general Luiz Gonzaga Schoroeder Lessa, discorreu sobre as ameaças de internacionalização da Amazônia. “Não são novas. São ameaças que estão em curso ao longo da nossa história, mas que ultimamente, sobretudo nos últimos 20 anos, elas recrudesceram muito com as pressões internacionais feitas por governos estrangeiros, organismos internacionais, organizações não-governamentais. São todas muito claras e muito fortes. Pior é que não vemos da parte do governo brasileiro uma resposta à altura, que se contraponha a essa pressão”, avaliou a general Lessa.

Amazônia em risco 

Conforme o general Lessa, é preciso que a sociedade brasileira saiba quais são os problemas, que se conscientize que realmente a Amazônia está em risco. “Ou nós incorporamos a Amazônia ao restante do território brasileiro, desenvolvendo-na e fazendo com que a população que ali vive, cerca de 25 milhões de brasileiros, passe a sentir os benefícios da parte mais desenvolvida do Brasil. Ou nós incorporamos essa população, fazendo o desenvolvimento ou outros farão, porém nas leis internacionais que se articulam no conceito de que a Amazônia não é brasileira, mas sim um patrimônio da humanidade. Essa idéia não nunca poderemos aceitar”.

 

O general Lessa, avalia ainda que a Amazônia pode se transformar numa espécie de Costa Rica, que vive sob o domínio de organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras. “Hoje, existem na Amazônia milhares de ONGs sem nenhum controle. Já se processa na Amazônia a invasão branca, na qual não há soldados, mas sim organizações não-governamentais e o governo sabe disso, conhece a virulência da situação de perigo. Precisa se estruturar para controlar, mas não se estrutura e nem controla”. “O governo precisa controlar quem entra na Amazônia, porque está entrando, quais são os propósitos. O governo brasileiro não sabe nada disso, ou não quer saber ou não tem condições de saber. São necessárias ações conjuntas do Ministério da Justiça com o Ministério da Defesa, que venham estabelecer um modo de controlar as organizações não-governamentais que atuam no Brasil, particularmente na Amazônia, onde esse controle é praticamente inexistente”.

 

Verdades e mentiras

 

Por mais de duas horas, o general de Exército Oswaldo Muniz Oliva, fez uma exposição apaixonada da Amazônia, onde serviu por dezenas de anos. Falou sobre o passado, o presente e fez projeções para o futuro da Amazônia. “Existem mentiras; os erros que se cometeu como Nação; e absurdos que estão na Constituição Federal, que geram dois tipos de brasileiros: os que não têm direitos, que são 180 milhões, e os outros que têm direito à terra, participação no subsolo que pertence à União, desde 1934 com o advento do Código de Minas. Estamos vendo uma inversão, uma verdadeira subversão do novo modelo de democracia”. Para o general Oliva, “uma minoria insignificante que não chega a 500 mil membros dá as cartas. Essa minoria manda em 180 milhões de brasileiros porque tem direitos constitucionais, mas a Constituição é um documento que rege um momento e que pode mudar”.

 

Para Oliva, “o aspecto mais importante a debater é que 13% do território da Amazônia foram dados para 200 mil índios e os outros milhões de brasileiros não têm direito a nada. Precisam comprar. Não concordo com isso porque não é democrático. Na democracia a maioria decide, faz cumprir e a minoria se enquadra, tendo direitos de minoria, não de maioria. Hoje, são de minoria os direitos da maioria”.