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NOSSA CAIXA REATIVA CONTAS DE INSCRITOS NO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
O banco Nossa Caixa informou à OAB SP que foram adotadas providências para que as contas correntes abertas por advogados, especificamente para o recebimento de honorários advindos da prestação de serviços no Convênio de Assistência Judiciária, firmando entre a OAB-SP e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, não sejam mais encerradas por falta de movimentação.
Além disso, o banco avisa que as contas correntes encerradas em junho e julho de 2008 foram reativadas automaticamente no dia 10 de setembro passado e podem ser movimentadas normalmente pelos titulares.
Os esclarecimentos atendem a questionamento da OAB SP a pedido da Subsecção de Pinheiros, encaminhado ao presidente da Nossa Caixa, Milton Luiz de Melo Santos, sobre o cancelamento unilateral de contas bancárias específicas para todos os advogados inscritos no Convênio OAB-SP e Defensoria Pública. “Recebemos reclamações de advogados que estavam sendo impedidos de receber seus honorários pela prestação de serviços de assistência judiciária, especialmente na Subsecção de Pinheiros, o que vinha acarretando transtornos aos profissionais”, diz o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.
