OAB SP E CAASP ABREM NESTA SEXTA-FEIRA SUA XXXII REUNIÃO DE PRESIDENTES DE SUBSECÇÕES EM CAMPINAS


16/10/2008

Com uma pauta de debates focada em temas de grande interesse para a advocacia e que mobilizaram a classe neste ano, acontece a partir dessa sexta-feira (17/10) a XXXII Reunião de Presidentes de Subsecções da OAB SP, com a participação de lideranças da advocacia de todo o Estado.

 O evento será realizado, de 17 a 19 de outubro, no Hotel Royal Palm Plaza, em Campinas, e terá como tema central  a “Advocacia Unida para novas conquistas”. O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, e o presidente da CAASP, Sidney Uliris Bortolato Alves, farão a abertura solene, na sexta-feira (17/10), às 20 horas. O presidente da OAB-Bauru, Caio Augusto Silva dos Santos, fará pronunciamento em nome de todos os presidentes de Subsecções. A coordenação do evento é da vice-presidente da OAB SP, Márcia Regina Machado Melaré.

 

Cinco painéis temáticos serão realizados ao longo do sábado (18/10). Das 9h às 10h30, o tema em debate será “Assistência Judiciária e o Convênio com a Defensoria Pública”; das 10h às 12 horas, o foco será para o “Pl da Criminalização das Prerrogativas”; das 14h às 15h30, os debates envolvem um dos temas mais prementes para a classe: “Ipesp – Carteira dos Advogados”; e das 15h30 às 17 horas, serão expostas as “Propostas em Andamento em Prol da Advocacia”. No último painel de encontro, das 17 h às 18 horas, o debate abordará “A CAASP: Novas Propostas e OABPrev”.

 

“Essa reunião tende a ser extremamente rica em debates em virtude de ações sustentadas pela classe em defesa das prerrogativas profissionais dos advogados”, diz o presidente da OAB-SP. D’Urso reforça a mensagem de que é preciso somar esforços para aprovar legislação que venha a proteger de fato os direitos da advocacia. “O projeto que criminaliza a violação às prerrogativas profissionais dos advogados, foi aprovado em março passado, por unanimidade, pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. Agora, segue em tramitação do Senado, com a relatoria do senador Demóstenes Torres, o que exige alerta da classe para que as violações aos nossos direitos sejam criminalizadas”.

 

Para D’Urso, outro tema de debates interesse é a situação atual e o futuro da Carteira de Aposentadoria dos Advogados. "Diante das incertezas geradas pela LC 1010/2007, que criou a SPPrev, que passa a gerir a previdência do Estado, vimos somando todas forças da advocacia para debater a questão e encontrar soluções viáveis que possam garantir um futuro tranqüilo aos mais de 35 mil colegas contribuintes da Carteira, seja os que já estão recebendo seus benefícios ou aqueles que contribuem hoje visando um futuro mais seguro para si e para a sua famíliaontribuem hoje visando um benef pleiteiam este benefi quest da OAB SP, " em que o Supremo Tribunal Federal decide provaçidade d”, destaca D’Urso, lembrando também da importância dos debates sobre a assistência e o Convênio OAB-Defensoria Pública.

  

A manhã do domingo (19/10), das 10h30 às 12 horas, será reservada à Tribuna Livre, aberta aos participantes para expor seus questionamentos e pleitos junto ao corpo diretivo da Ordem. A partir do meio-dia será feira a Leitura das Conclusões dos Painéis, debatidos no sábado. Há ainda a leitura da “Carta de Campinas”, documento oficial que reúne as principais propostas apresentadas nos painéis de trabalho durante o evento. O presidente D’Urso e a presidente da Subsecção de Campinas, Tereza Nascimento Rocha Dóro farão o encerramento da reunião de presidentes.