MINISTRO GILMAR MENDES É ESCOLHIDO PARA O PRÊMIO FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH -2008 DA OAB SP


10/12/2008

Há um ano no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Gilmar Mendes ostenta credenciais inquestionáveis para a conquista do Prêmio Franz de Castro de Direitos Humanos da OAB SP, que homenageia anualmente pessoas e também entidades que se destacam na luta em defesa da cidadania, da democracia e da justiça social. O prêmio será entregue na próxima segunda-feira (15/12), às 10h30, na sede da OAB SP, Praça da Sé, 385 – 1 andar.

O prêmio reconhece as mudanças implementadas na Suprema Corte, visando celeridade e melhor performance do Poder Judiciário. Entre elas, destaca-se a informatização que entra em uma nova fase, pela qual o CNJ patrocina os tribunais que estão mais atrasados como forma de nivelar o trâmite processual, além do incentivo ao diálogo interno por meio da padronização de métodos e unificação de cadastros, sempre em nome da agilidade. “Trabalhar arduamente por uma Justiça célere e universal, onde todos os cidadãos possam recorrer para fazer valer seus direitos é uma das vertentes da defesa dos direitos humanos”, avalia o presidente da OAB SP – Luiz Flávio Borges D’Urso.

 

Serão agraciados com Menção Honrosa do Prêmio Franz de Castro Holzwarth - 2008, a jornalista Izilda Alves e o pastor Pedro Santana Filho. Para Izilda, o prêmio é da Campanha  Jovem Pan Pela Vida Contra as Drogas e do empresário Antonio Augusto Amaral de Carvalho, que não vacilou em colocar a marca de credibilidade da rádio em um assunto tão polêmico. A campanha já percorreu 540 escolas públicas e privadas, levando o depoimento de dependentes químicos e de profissionais e fazendo alertas às autoridades. “Plantamos a semente todos os dias, despertando a consciência para esta grande epidemia, por meio da educação e da informação”, diz Izilda, que coordena a campanha.  O pastor Pedro Santana Filho também afirma estar honrado com o prêmio. Ele que atua com sem-tetos, dependentes químicos , crianças e jovens em situação de risco no Interior.Segundo o coordenador da Comissão de Direitos Humanos,  conselheiro Mário de Oliveira Filho, a escolha dos agraciados com o prêmio Franz de Castro Holzwarth foi feita pelo voto direto dos membros da Comissão. “Gilmar Mendes consolidou-se merecedor da láurea como um dos mais importantes personagens do debate público nacional e em decorrência de causas polêmicas que jamais se furtou a enfrentar e que  defende com paixão e competência”, Mário Filho.

 

Gilmar Mendes

O presidente do STF é pós-graduado pela Westfälische Wilhelms-Universität Münster, na Alemanha. Para a conclusão do curso de doutorado defendeu a tese "Die abstrakte Normenkotrolle vor dem Bundesverfassungsgericht und vor dem brasilianischen Supremo Tribunal Federal" (O Controle abstrato de normas perante a Corte Constitucional Alemã e perante o Supremo Tribunal Federal), sendo aprovado com o predicado “Magna cum laudae”, em novembro de 1990. Para a obtenção do certificado do Curso de Mestrado apresentação o trabalho "Die Zulässigkeitsvoraussetzungen der abstrakten Normenkontrolle vor dem Bundesverfassungsgericht" (Pressupostos de admissibilidade do Controle Abstrato de Normas perante a Corte Constitucional Alemã), desenvolvido entre 1988-1989.

 Mato-grossense, natural de Diamantino, Gilmar Mendes fez pós-graduação da Universidade de Brasília, onde também se formou bacharel em Direito. Na conclusão do Curso de Mestrado em Direito e Estado, fez a defesa da dissertação "Controle de Constitucionalidade: Aspectos Jurídicos e Políticos", desenvolvida sob a orientação do Ministro José Carlos Moreira Alves, em 1987. Advogado, professor e escritor. Recentemente, Gilmar Mendes conquistou o Prêmio Jabuti da Câmara Brasileira do Livro, o mais prestigioso das letras nacionais com o livro Curso de Direito Constitucional. Considerado o melhor na categoria Livro de Direito, traz novas abordagens sobre questões ainda não pacificadas no STF, que aprofundam o entendimento acerca dos direitos constitucionais.

 

 Prêmio Franz de Castro

 O Prêmio Franz de Castro Holzwarth de Direitos Humanos – com mais de 25 anos de existência faz uma homenagem ao advogado Franz de Castro, que  nasceu em Barra do Piraí (RJ), mas consolidou carreira no Vale do Paraíba paulista, onde desenvolvia um respeitado trabalho de evangelização com presidiários locais. Esse trabalho, por ironia, custou-lhe a vida.

 

Em fevereiro de 1981, aos 39 anos, chamado para servir de mediador em uma rebelião na delegacia  de Jacareí, Franz de Castro tornou-se refém dos amotinados que buscavam a liberdade. Durante a fuga, o carro em que estava foi metralhado. Morreram todos, detentos e o advogado refém. Na época, Franz de Castro era vice-presidente da Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados). Como profissional militava nos municípios de Jacareí e também São José dos Campos

 

Sua morte chocou toda a região do Vale do Paraíba e repercutiu em todo o Brasil, porque reconhecidamente  dedicava-se à defesa e apoio aos oprimidos, principalmente no trabalho em defesa dos encarcerados, sem voz. Por isso, para lembrar seu sacrifício, a OAB-SP criou - em 1982 - o Prêmio Franz de Castro, que além de homenagear, tem a proposta de incentivar a luta pela justiça social e pelo respeito aos direitos basilares do cidadão.

 

Recentemente, o Vaticano sinalizou com a possibilidade de o Brasil ter o seu segundo santo. Como o primeiro – Santo Frei Galvão – ele tem fortes ligações com a região do Vale do Paraíba. Já foi autorizada a abertura do processo de canonização de Franz de Castro Holzwarth. O provável novo santo brasileiro nasceu no dia 18 de maio de 1943, em Barra do Piraí, no Rio de Janeiro. Com apenas 20 anos,   Franz de Castro mudou-se para Jacareí (1962), onde estudou na Faculdade de Direito da Fundação Valeparaibana de Ensino (atualmente Univap), em São José dos Campos. Formou-se em 1968.

 

Já receberam o prêmio Franz de Castro de Direitos Humanos da OAB SP: Heleno Fragoso, Ulysses Guimarães, André Franco Montoro, Herbert de Souza, André Franco Montoro, Fábio Konder Comparato, Dalmo Dallari, Marco Aurélio Mello, entre  outros.