OAB SP PEDE SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO


22/01/2009

Diante de inúmeras reclamações encaminhadas por advogados sobre dificuldade de acesso aos sistemas informatizados em Cartórios e Varas Judiciais do Estado, a OAB SP , em ofício encaminhado nessa quinta-feira (22/1) ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, pediu a suspensão dos prazos processuais, a partir de 20 de janeiro até a data em que for regularizado o acesso aos sistemas.

“ As reclamações encaminhadas à Seccional apontam que não se consegue  obter informações sobre o andamento processual, nem acessar os autos, o que dificulta o cumprimento de prazos, podendo gerar danos à atividade forense, aos advogados e  ao jurisdicionado”, justifica o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso.

O diretor-tesoureiro da OAB SP, Marcos da Costa, que também assinou o ofício ao TJ-SP, ressalta que a suspensão de prazo é uma solução para evitar danos irreparáveis às partes, uma vez que os advogados não estão conseguindo exercer seu mister por motivos alheios à sua vontade. “ É uma deficiência   passageira do sistema, mas sua falha – por menor que seja – tem implicações legais”, diz Marcos da Costa.