BANCAS FATURAM, COM OU SEM CRISE


11/02/2009

Matéria reproduzida do Jornal " Valor Econômico" de 29 de janeiro de 2009

Luiza de Carvalho, de São Paulo

Na contramão do que ocorre na maioria dos ramos da economia, a crise financeira tem aumentado as oportunidades de negócios no setor dos serviços jurídicos em todo o mundo. No Brasil, escritórios de advocacia estão às voltas com o atendimento a empresas que, em dificuldades, buscam processos de recuperação judicial. O crescimento no número de pedidos do tipo à Justiça nos últimos meses é extraordinário: aumentaram 143,7% em novembro e 130% em dezembro, em relação ao mesmo período de 2007. Diante da demanda crescente, bancas especializadas na área atendem cada vez mais consultas e grandes escritórios fortalecem suas áreas de recuperação. Nos Estados Unidos, os honorários advocatícios em casos de falências crescem a um ritmo quatro vezes acima da taxa de inflação.
 
O movimento, no caso do Brasil, coincide com a consolidação da aplicação da nova Lei de Falências - a Lei nº 11.101, de 2005 -, que extinguiu a concordata e criou a possibilidade de recuperação judicial e extrajudicial, adequando as exigências legais à situação atual do mercado. O amadurecimento da lei é um dos motivos apontados pelo advogado Júlio Mandel, do escritório Mandel Advocacia, especializado em falências e recuperações, para o aquecimento do setor - atualmente, a equipe de três advogados atua em doze recuperações judiciais, o que tem incentivado parcerias com outros escritórios. Já uma boa parte dos 27 advogados que compõem a banca Marcondes Machado Advogados, também especializada na área, trabalham em 14 casos na Justiça - a perspectiva geral é a de que grande parte de consultas feitas no último trimestre de 2008 dê origem a novas recuperações judiciais. No escritório Limongi Wirthmann Vicente Advogados, a atuação em recuperações judiciais foi um dos principais motivos que fez a banca dobrar de tamanho no ano passado - hoje, o grupo trabalha em seis casos. "Esperamos aumentar nosso faturamento em 30% em 2009", diz o sócio Edemilson Wirthmann Vicente.      

O serviço está longe de ficar restrito às bancas segmentadas. Nos grandes escritórios de advocacia brasileiros a tendência também é a de ampliar a equipe e envolver diversas áreas na elaboração de planos de recuperação. A advogada Laura Bumachar, responsável pelo setor no escritório Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados, acaba de contratar mais um profissional para a equipe e pretende ampliar ainda mais o quadro daqui para a frente. Segundo Laura, o número de consultas a respeito triplicou nos últimos meses. "O movimento é diário", diz. De acordo com o advogado Gilberto Beon, sócio do escritório Veirano Advogados, as oportunidades de atuação aumentaram principalmente na defesa de credores e de empresas que desejam adquirir ativos de companhias em recuperação - segundo Beon, advogados de outros setores, como do societário e do contencioso cível, passaram a se debruçar sobre o assunto, o que reforçou em 20% o "time". A mesma realidade se repete no Mattos Filho Advogados. "Procuramos criar uma equipe multidisciplinar, essa será a tendência para 2009", diz o advogado Raphael Nehin Correa.