OPERADORAS DO DIREITO SÃO HOMENAGEADAS


16/03/2009

Em uma cerimônia, que teve o lançamento da Cartilha em quadrinhos sobre a Lei Maria da Penha e poema composto pelo poeta Paulo Bonfim, as mulheres do Judiciário receberam uma homenagem especial da Academia Paulista de Magistrados, no dia 6 de março, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. Entre as homenageadas, estavam a vice-presidente da OAB SP, Márcia Regina Machado Melaré, e a conselheira e vice-diretora da ESA, Ivette Senise Ferreira, e a presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, Maria Odete Duque Bertasi.O

 

A cerimônia foi prestigiada pelo presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso,  e pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Vallim Belocchi. D´Urso  destacou a importância da luta contra a violência de gênero. “ A Ordem desenvolveu várias campanhas contra a violência à mulher, entendendo que as vítimas precisam denunciar o agressor, pois em grande parte dos casos essa violência é silenciosa, ocorre dentro de casa e na frente dos filhos. É preciso quebrar essa rotina de violência”, ressalta D´Urso.

 

Márcia Melaré recebeu o prêmio em nome da OAB SP e o atribuiu a todas as advogadas do Estado. “Homenagens como esta, com palestras de esclarecimento, testemunhos e material de divulgação, tem o mérito de conscientizar a população e, especialmente os operadores do Direito,  sobre a opressão que as mulheres sofrem. Educar contra a violência à mulher é tão importante quanto punir o agressor”, afirmou. 

 

Ivette Senise Ferreira, ponderou que a Lei Maria da Penha faz uma discriminação às avessas, pois estabelece um tratamento diferenciado ao réu quando se trata de lesão corporal  com emprego de violência doméstica à mulher. “ A lei vem sendo observada pelo Judiciário, tanto que São Paulo já instalou o primeiro Juizado Especial para tratar da violência à mulher.  Seu grande mérito é tornar visíveis os direitos das mulheres frente à violência , não só a física, mas a psicológica, a patrimonial, etc”, diz.

 

Maria Odete Duque Bertasi afirmou estar honrada com a homenagem que compartilhou com as associadas do Iasp, advogadas , promotoras e magistradas. “ As mulheres têm importância no Poder Judiciário, colaborando efetivamente para melhorar a justiça, pois agregam ao sistema – além da competência – outras  caracteristicas particulares, como detalhismo, organização, senso prático  e busca pela efetividade da Justiça”, ponderou.

 

Valéria Bandjiarjian, também homenageada, que representou a própria biofarmaceutica Maria da Penha, cujo caso  inspirou a lei que leva seu nome, contou que por 15 anos, ela  teve seu caso de violência doméstica ignorado pelo Judiciário do Ceará. O caso foi encaminhado à OEA, uma vez que o Brasil é membro da ONU e OEA e signatário de diversos tratados internacionais sobre os direitos das mulheres, encontrando-se, portanto, na obrigação de legislar para coibir a violência contra a mulher. “O Brasil foi responsabilizado por negligência e intolerância frente à violência doméstica. Ainda há muito para fazer para resgatar a dívida histórica com a mulher, desconstruindo a cultura machista e aplicando a Lei Maria da Penha na educação e em outras forma de melhoria da vida das mulheres”, ressaltou.

 

A desembargadora do Tribunal de Justiça,  Maria Cristina Zucchi, membro da Academia Paulista dos Magistrados, falou em nome dos empossados e dos homenageados. “ Historiou as lutas femininas no âmbito do Judiciário, lembrando  que a  Justiça estadual paulista possui 711 magistradas em 1º grau e 13 em 2º instância.     
    

Também estiveram presentes, o diretor tesoureiro da OAB SP , Marcos da Costa, o conselheiro, Rui Augusto  Martins; o presidente da Academia, Heraldo de Oliveira  Silva; a presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina, Rosemary Corrêa; a presidente doTRF-3, Marli Ferreira; o diretor da EPM, Antonio Rulli Junior; o presidente da Apamagis, Henrique Nelson Calandra; o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Antonio Rulli Junior e o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), desembargador Henrique Nelson Calandra, entre outras autoridades.