ATA CONSELHO SECCIONAL - QUINTO CONSTITUCIONAL PARA PREENCHIMENTO DE VAGA PARA O TJM


16/03/2009

Ata da sessão do Conselho Seccional, especialmente convocada para a realização de audiência pública e eleição dos candidatos inscritos para o preenchimento de vaga no Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, pelo Quinto Constitucional, Classe dos Advogados.

 

2300ª Sessão Extraordinária do Conselho

Data: 23 de setembro de 2008

Local: Casa do Advogado - Praça da Sé, 385, 1º andar

Horário: Nove horas

 


Luiz Flávio Borges D’Urso

Antonio Carlos Roselli                                       

Carlos Pinheiro

Carlos Roberto Fornes Mateucci

Cícero Harada­­­­­­­

Cláudio Bini

Edson Cosac Bortolai

Edson Roberto Reis                                            

Eli Alves da Silva

Fábio Romeu Canton Filho

Fátima Pacheco Haidar                                                       

Ferdinando Cosmo Credidio

Fernando Guimarães de Souza                         ­­­­­­­                  

Frederico Antonio Gracia                                  

Gabriel Marciliano Junior

Genildo Lacerda Cavalcante

Hedio Silva Junior

Henrique Crivelli Alvarez

 

 

João Carlos Rizolli

João Luiz Ribeiro dos Santos

                                    Jorge do Nascimento

José Leme de Macedo

José Luiz de Oliveira

José Tarcisio Oliveira Rosa

Luiz Celso Rocha

Luiz Henrique Druziani

                    Márcia Regina Machado Melaré

                                           Marcos da Costa

Martim de Almeida Sampaio

Rossano Rossi

Rui Augusto Martins

Sidnei Alzídio Pinto

             Tallulah Kobayashi de A. Carvalho­­­­­­­

                     Umberto Luiz Borges D’Urso

Valdomiro Pisanelli

Yara Batista de Medeiros

 


Aberta a sessão extraordinária do Conselho pelo Presidente Luiz Flávio Borges D’Urso, foram justificadas as ausências dos Conselheiros Américo de Carvalho Filho, Aníbal Monteiro de Castro, Antonio de Souza Corrêa Meyer, Arnor Gomes da Silva Junior, Braz Martins Neto, Carlos Alberto Expedito de Britto Neto, Carlos Alberto Maluf Sanseverino, Cid Antonio Velludo Salvador, Clemência Beatriz Wolthers, Eduardo César Leite, Estevão Mallet, Euro Bento Maciel, Everson Tobaruela, Fábio Marcos Bernardes Trombetti, Fernando José da Costa, Flávio José de Souza Brando, Horácio Bernardes Neto, Ivette Senise Ferreira, Jarbas Andrade Machioni, João Emilio Zola Junior, José Maria Dias Neto, Luiz Donato Silveira, Manoel Roberto Hermida Ogando, Márcio Aparecido Pereira­­­­­, Marcos José Bernardelli, Mário de Oliveira Filho, Nelson Alexandre da Silva Filho, Ricardo Hasson Sayeg, Roberto Pavanelli, Romualdo Galvão Dias, Sebastião Botto de Barros Tojal, Sergei Cobra Arbex, Sindoval Bertanha Gomes, Sonia Aparecida C. Mascaro Nascimento, Débora Guimarães Barbosa, Maurício Fernando Rollemberg de Faro Melo. Informou que a sessão foi especialmente convocada para a realização de audiência pública e eleição dos candidatos inscritos para o preenchimento de vaga no Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, pelo Quinto Constitucional, Classe dos Advogados. Anunciou a presença do Juiz Titular da Primeira Auditoria Militar, Ronaldo João Roth, e do Desembargador aposentado Laércio Laurelli, que integrou o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pelo Quinto Constitucional dos advogados, convidando-os para integrar a Mesa dos trabalhos. Anunciou, ainda, a presença dos Conselheiros Federais, Luiz Eduardo de Moura e Raimundo Hermes Barbosa, e do advogado Roberto Protázio de Moura, ex-Conselheiro da Seccional e Presidente da Comissão de Estudo dos Direitos Previdenciários dos Integrantes da Carteira de Previdência dos Advogados no IPESP; do ex-Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, Roberto Ferreira; do ex-Conselheiro da Seccional, Ailton José Gimenez; da Presidente da Subsecção de Franco da Rocha, Roberta Cristina Rizardi; do Presidente da Subsecção de Bauru, Caio augusto Silva dos Santos; do Presidente da Subsecção de São José do Rio Preto, Odinei Rogério Bianchin; da Secretária Adjunta da Subsecção de São Caetano do Sul, Mônica Silva Rosa; do ex-Presidente da Subsecção de Bragança Paulista, Miguel Ângelo Brandi Junior; do Presidente da Comissão da Lei de Imprensa, Sergio de Azevedo Redó. Comunicou que a participação dos Conselheiros obedecerá à ordem de chegada destes e cada candidato será argüido por dez minutos cronometrados. A ordem de argüição dos candidatos foi estabelecida por sorteio e foi a seguinte: Norival Millan Jacob, Paulo Adib Casseb, Isa Nunes Umburanas, Evandro Fabiani Capano, Luirimar Riveglini, José Barbosa Galvão César, Ieda Ribeiro de Souza, Paulo Lopes de Ornellas, Valéria Perruchi, Clauder Corrêa Marino, Norberto da Silva Gomes, e Mauro Abalen de Sant’Ana. Encerradas as argüições, o candidato José Barbosa Galvão César apresentou-se como voluntário para acompanhar a apuração. Verificada a ausência dos Conselheiros, Ferdinando Cosmo Credídio e Rossano Rossi, no momento da votação foram distribuídas trinta e quatro cédulas, rubricadas pelo Conselheiro Marcos da Costa. O Presidente Luiz Flávio Borges D’Urso solicitou aos senhores Conselheiros que assinassem a lista de votação ao depositarem o voto na urna. O escrutínio foi realizado pela Mesa, cujos votos foram lidos pelo Desembargador Laércio Laurelli, obtendo-se o seguinte resultado: Clauder Corrêa Marino, vinte e três votos; Evandro Fabiani Capano, vinte e sete votos; Ieda Ribeiro de Souza, oito votos; Isa Nunes Umburanas, catorze votos; José Barbosa Galvão César, dezesseis votos; Luirimar Riveglini, um voto; Mauro Abalen de Sant’Ana, dezesseis votos; Norberto da Silva Gomes, trinta votos; Norival Millan Jacob, dezesseis votos; Paulo Adib Casseb, trinta e três votos;  Paulo Lopes de Ornellas, nove votos; Valéria Perruchi, três votos. Constatado o empate, com dezesseis votos cada um, dos candidatos José Barbosa Galvão César, Mauro Abalen de Sant’Ana e Norival Millan Jacob, inscritos na OAB SP, respectivamente, sob os números 124.732, 67.482 e 43.392, e o estabelecido pelo § 11, do artigo 9º, do Provimento nº 102/2004, do Conselho Federal da OAB, que dispõe: “Em caso de empate, será escolhido o candidato de inscrição mais antiga e, depois, o mais idoso”,  foi proclamada a eleição da lista sêxtupla com a seguinte ordem de votação: Paulo Adib Casseb, trinta e três votos; Norberto da Silva Gomes, trinta votos; Evandro Fabiani Capano, vinte e sete votos; Clauder Corrêa Marino, vinte e três votos; Norival Millan Jacob, dezesseis votos; e Mauro Abalen de Sant’Ana, dezesseis votos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Luiz Flávio Borges D’Urso agradeceu a presença de todos, desejando sorte aos eleitos, encerrando a sessão, da qual foi lavrada a presente ata, que, lida, achada conforme e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Secretário.