ABERTAS INSCRIÇÕES PARA O EXAME DE ORDEM 138, QUE TRAZ INOVAÇÕES


13/04/2009

A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP divulgou nessa segunda-feira (13/4) o Edital de seu primeiro Exame unificado. As inscrições acontecerão de 14 a 26 de abril, nos endereços eletrônicos: http:// www.oabsp.org.br/ e http:// www.oab.org.br. Muda o horário das provas e novos ramos do Direito foram incluídos nos conteúdos das provas.

Essa primeira edição unificada do Exame de Ordem 138 traz muitas novidades para os candidatos de São Paulo. A primeira fase, prevista para 17 de maio, com cem questões de múltipla escolha,  incluirá pela primeira vez, questões voltadas ao  Direito Ambiental. A segunda fase, com redação de peça jurídica e cinco questões práticas, marcada para o  dia 28 de junho,  também incluirá novas áreas de opção para os candidatos: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Empresarial.  

 

Para o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso,  a inclusão de São Paulo no Exame de Ordem Unificado propiciará ao País  uma visão  abrangente da qualidade do ensino jurídico, uma vez que São Paulo tem o maior número de cursos e  candidatos entre os Estados brasileiros. “A média de reprovação nacional no Exame de Ordem tem ficado na faixa entre 20% e 30%. No entanto, em 2005, já registramos em São Paulo o índice inédito e preocupante de apenas  8,74% de aprovados. O alto  índice de reprovação no Exame de Ordem  apenas reitera a absoluta necessidade de  sua manutenção. Por isso, questionamos projetos de lei que  pretendem abolir o Exame de Ordem”, diz D´Urso.

 

O presidente a Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP, Braz Martins Neto, tem uma expectativa positiva sobre os resultados dos candidatos paulistas no Exame de Ordem unificado.   As mudanças introduzidas na próxima edição do Exame devem contribuir para  que o bacharel  tenha um desempenho melhor. Certamente, os cursos com grades curriculares atualizadas, que contemplem novos ramos do Direito, devem ampliar as chances de aprovação de seus alunos”, pondera Braz.

As  provas da primeira e segunda fases terão duração de 5 horas e começarão às 14 horas, outra inovação, já que São Paulo sempre realizou provas no período da manhã. Na primeira fase, faltando 15 minutos para o término, os bacharéis poderão levar os cadernos de questões. Na segunda fase, faltando 2 horas para o término, poderão sair da sala com seus rascunhos.

 No ato da inscrição, o candidato deve optar pela cidade na qual pretende realizar o Exame. Poderá escolher qualquer município, desde que lá tenha seu domicilio eleitoral ou de sua formação acadêmica . Se, por exemplo, o  bacharel for formado em São Paulo, mas tiver título de eleitor do Rio, pode prestar a prova no Estado fluminense.

As inscrições pela Internet devem ser feitas até as 23h59 do dia 26 de abril (domingo) , mas o recolhimento da taxa de inscrição  de R$ 180,00 poderá ser realizado até o dia 27 (segunda-feira), em qualquer agência bancária, durante expediente normal, mediante boleto impresso de acordo com instruções no site. Não serão aceitos depósitos em caixas eletrônicos, pelo correio, fax ou outra forma de ordem de pagamento.

O candidato poderá acompanhar a situação de sua inscrição pelos  sites do Conselho Federal da  OAB e OAB SP , 72 horas após o encerramento das inscrições. E caso de problemas, deve contactar a Central de Atendimento do CESPE/Unb, pelo telefone (61) 3448-0100, que vai aplicar a prova.

De acordo  Edital do Exame de Ordem 138, a prova em São Paulo serão aplicadas nos mesmos dias e horários nas cidades de : Americana, Araçatuba, Araraquara, Assis, Barretos, Bauru, Bragança Paulista, Campinas, Dracena, Espírito Santo do Pinhal, Franca, Guarulhos, Itapetininga, Jundiaí, Marília, Mogi das Cruzes, Osasco, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São Bernardo do Campo/São Caetano do Sul, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo,  Sorocaba e Taubaté.

 

O que muda no Exame de Ordem

Horário – 14 horas

Local  de prova– Opção: domicílio eleitoral ou local da formação acadêmica

Primeira fase – inclusão:  Direito Ambiental

Segunda fase – inclusão: Direito Administrativo, Direito Constitucional el Direito Empresarial