DEFENSORIA PÚBLICA JUSTIFICA ATRASO NOS PAGAMENTOS


15/04/2009

Provocado por ofício do presidente da Seccional, Luiz Flávio Borges D ´Urso, pedindo explicações sobre o não pagamento de honorários de inúmeros advogados no mês de abril, referente ao patrocino de causas de pessoas carentes dentro do Convênio de Assistência Judiciária, o diretor do Convênio DPE/OAB, respondeu que a Defensoria questionou a Prodesp a cerca dos motivos do atraso, mas ainda não teve retorno.

Ainda de acordo com a Defensoria, o sistema de pagamento, herdado da Procuradoria Geral do Estado, não dispõe de ferramenta destinada ao pagamento extra no decorrer do mês, gerando problemas futuros de recolhimento dos tributos relativos à operação de pagamento.

Esclarece também que, diante da limitação do sistema informatizado que serve o Convênio de Assistência Judiciária, os pagamentos somente serão realizados em 1 de maio do corrente ano.

Segundo o presidente D´Urso, a OAB SP vai acompanhar os desdobramentos e tomar outras providências visando assegurar o pagamento a que os advogados fazem jus.