OAB SP RECEBE VISITA DE DELEGAÇÃO DA AMERICAN BAR ASSOCIATION


08/05/2009

A OAB SP recebeu semana passada uma delegação da Secção de Direito Internacional da American Bar Association (ABA) para uma reunião de trabalho.

Participaram da reunião, o presidente da Seccional, Luiz Flávio Borges D´Urso, o presidente a Comissão de Direito Internacional, Eduardo Tess Filho, o presidente da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais (Comex), Georges Niaradi, os advogados Cleusa Guimarães e Leopoldo Pagotto, o presidente da ABA, Aaron Schildhaus; o presidente eleito Glenn Hendrix;  o diretor de Operações e vice-presidente designado, Michael Burke;  o chefe de divisão , Marcelo Bombau e o professor assistente  da Universidade de Dakota do Norte, William Johnson.

 

O presidente D´Urso deu as boas-vindas aos colegas americanos e explicou a estrutura atual da OAB SP, com 280 mil inscritos, 219 subsedes administrativas, 3 mil funcionários, lembrando que uma estrutura dessa dimensão exige uma administração enxuta para atender seus objetivos, tendo a Ordem obtido o Certificado Isso 9001.Também falou  do mercado promissor para a advocacia no país e da história da OAB em defesa do Estado de Direito, da democrática e pelos direitos humanos.

 

Aaron observou que a ABA também vem lutando de forma efetiva pelos direitos humanos nos EUA, tanto que promoveu manifestação pública em defesa dos advogados paquistaneses, que sofreram retaliações do governo autoritário de seu pais,  e se posicionou contra a prisão de Guantanamo, instituída pelos EUA em Cuba, para receber acusados de terrorismo, que tiveram seus direitos legais suprimidos. “ Entendemos que a luta em defesa dos direitos humanos começa dentro dos Estados Unidos”, afirmou Aaron.

 

Os advogados americanos propuseram estreitar os laços com o Brasil, lembrando que os direitos humanos são um dos itens da pauta. Também estão fazendo um trabalho de divulgação da Seção de Direito Internacional  junto aos advogados brasileiros, que podem se filiar.  A delegação tem feito visitas a vários países da América Latina, que é seu foco atual, e já conta com a participação de oito países. 

 

Eduardo Tess Filho explica as diferenças entre  a OAB e a Ordem americana.” A ABA é uma associação que agrega advogados americanos, mas não só. Qualquer advogado habilitado a exercer a profissão em seu país de origem pode se associar a ela. Já a OAB tem um caráter regulatório e de fiscalização da profissão. Nos EUA , essa função de regulamentação é exercidas pela ordens estaduais”, explicou.

 

Tess também ressaltou que a delegação em visita da ABA  é da seção mais antiga e numerosa , que é a de international Law, que tem mais de 130 anos de idade. “ Mas a ABA têm outras seções, como a de direitos intelectuais, contencioso, direito comercial, enfim diversos setores”, ressaltou.

 

Segundo Georges Augusto Niaradi, a” proposta da visita é muito bem-vinda para a OAB SP , porque eles propõem uma aproximação entre as entidades que são homólogas, que são irmãs, a American Bar Association e a Seccional Paulista da OAB, de tal maneira que eu vislumbro, a partir desta reunião, uma série de palestras, convênios, intercâmbios, enfim, muita coisa poderá ser feita”.

 

Para a advogada Cleusa Guimarães, também da Comex, esse tipo de encontro é importante porque traz um intercâmbio de idéias, de posições e, acima de tudo, de  direcionamento em termos legais, entre Brasil e Estados Unidos.” Podemos apurar que eles têm uma estrutura que é voltada principalmente para o advogado, que é o trabalho que nós aqui da OAB SP fazemos sobejamente. Outro ponto em comum é esse intercâmbio de poder atuar nos dois países. Eu diria que até mesmo tendo uma expansão mundial porque há um intercâmbio de diversos países”, diz.

 

O presidente D´Urso propôs e o presidente Aaron aceitou  a realização de uma parceria permanente,  com a possibilidade da realização de um grande evento Brasil-Estados Unidos com a participação de advogados brasileiros e americanos, que permitiria um aprendizado mútuo. Ao final do encontro, as duas delegações trocaram material de divulgação institucional.