OAB SP E PODER JUDICIÁRIO PROMOVEM ENCONTRO SOBRE O MEIO AMBIENTE


08/05/2009

Nos dias 28 e 29 de maio, a OAB SP promove o “1º Encontro de Direito Ambiental da OAB SP e Poder Judiciário” , no Salão Nobre da entidade (Praça da Sé, 385, 1º andar) , que terá coordenação da vice-presidente da OAB SP, Márcia Regina Melaré; do presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP, Carlos Alberto Maluf Sanseverino; e do coordenador do Grupo de Meio Ambiente Artificial e do Grupo de Patrimônio Genético da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP, Celso Antonio Pacheco Fiorillo.
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso fará a abertura do Encontro ao lado  da presidente do TRF-3, Marli Ferreira: do presidente do TRT da 2ª Região, Décio Sebastião Daidone, da procuradora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e Tutela Coletiva,  Vânia Maria Ruffini Penteado Balera;  de Márcia Regina Melaré;  de Carlos Alberto Sanseverino e de Celso Antonio Pacheco Fiorillo.

 

No primeiro painel do evento o tema será “O Juiz e a Constituição Ecológica” e Marcelo Buzaglo Dantas, presidenteda Comissão de Meio Ambiente da OAB SC, membro do Conselho Estadual de Meio Ambiente de SC, especialista em Direito Processual Civil pela PUC-PR e mestre e doutorando em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC SP, será o presidente da mesa, tendo o desembargador José Renato Nalini, da Câmara Especial de Meio Ambiente do TJ-SP, doutor em Direito pela USP, presidente da Academia Paulista de Letras, membro do conselho editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental; e a desembargadora Consuelo  Yoshida, do TRF da 3ª Região, doutora em Direito pela PUC SP, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do STJ e membro do conselho editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental, como expositores.

 

No segundo painel, o tema debatido será “Direito Ambiental e Áreas Protegidas”, com Leonardo Pio da Silva Campos, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB MT e especialista em Direito Ambiental pela PUC-PR, na presidência da mesa. Os palestrantes serão o juiz federal do TRT- 3 Região, Paulo Sérgio Domingues; e o procurador de Justiça Sérgio Luis Mendonça Alves, secretário executivo da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, mestre em Direito pela PUC SP e membro do conselho editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental.

 

O terceiro painel discorrerá sobre “Responsabilidade Civil Ambiental” e terá Flávio Villela Ahmed, advogado militante e sociólogo, conselheiro efetivo da OAB-RJ e presidente da Comissão de Direito Ambiental, coordenador do curso de Direito Ambiental e professor da ESA-RJ, membro titular do Conema-RJ e do conselho editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental, como presidente da mesa. Os palestrantes serão a desembargadora Regina Zaquia Capistrano da Silva, da Câmara do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça, membro do conselho editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental; e o procurador de Justiça Daniel Fink, membro da Procuradoria da Justiça de Interesses Difusos e Coletivos e representante do P/SP na Câmara Especial de Meio Ambiente do TJ-SP.

 

“Função Sócio-Ambiental da Propriedade” é o tema do quarto painel, que terá como presidente da mesa Aloísio Pereira Neto, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB CE e do Instituto de Advocacia Ambiental e Empresarial e membro do conselho editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental. O desembargador Antonio Celso Aguilar Cortez, da Câmara Especial do Meio Ambiente do TJ SP e mestre e m Direito pela USP; e a desembargadora federal Vera Lúcia Rocha Souza Jucovsky, doutora em Ciências Jurídico-Políticas e Direito Ambiental pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP, membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB SP e do conselho editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental, serão os palestrantes.

 

No quinto painel, no dia 29, o tema será “Meio Ambiente do Trabalho e Poder Judiciário”, com Samir Jorge Murad, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB MA e membro do Conselho do Meio Ambiente do Estado do Maranhão e do município de São Luís, como presidente da mesa. Os expositores serão o ministro Pedro Paulo Teixeira Manus, do TST, livre docente, doutor e mestre em Direito pela PUC SP, professor doutorado e mestrado da Unimes e da PUC SP e membro do conselho editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental; e Celso Antônio Pacheco Fiorillo, elaborador e coordenador do curso de especialização em Direito Ambiental da ESA da OAB SP, livre-docente em Direito Ambiental pela PUC SP, doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC SP, professor de doutorado e mestrado da Unimes e da Unifieo, advogado militante e membro do conselho editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental.

 

“Desapropriações Ambientais” é o tema do sexto painel, que terá Antonio Figueiredo Guerra Beltrão, presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB-PE, procurador do Estado de Pernambuco e mestre em Direito Ambiental pela Pace University. Os palestrantes serão o desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho, da Câmara Especial de Meio Ambiente do TJ-SP; e Cristina Godoy de Araújo Freitas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo.

 

No sétimo painel, o debate será sobre “Bens Ambientais e Direito de Propriedade”, com Mario de Lacerda Werneck Neto, presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB MG e coordenador do curso de Direito Ambiental da ESA-MG, como presidente da mesa. Os debatedores serão a juíza da Comarca de Santo André, Vanessa Carolina Fernandes Ferrari,  e o procurador Guilherme José Purvin de Figueiredo, especialista, mestre e doutor pela USP e coordenador geral da AProdab.

 

No oitavo painel, o tema será “Poluição em Face dos Bens Ambientais” e Sérgio Viro Saraiva Pinto, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB PA, será o presidente da mesa. Os expositores serão a desembargadora Zélia Antunes Alves, da Câmara Especial do Meio Ambiente do TJ-SP, e Thais Maria Leonel do Carmo, mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Unimes, professora da ESA-SP e membro do conselho editorial da Revista Brasileira de Meio Ambiente.