DIREITO DO CUIDADOR É TEMA DE SEMINÁRIO NA OAB SP


21/05/2009

Nos próximos dias 25, 26 e 27 de maio, a Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da OAB SP promove o seminário “Os aspectos jurídicos e sociais do cuidador da pessoa idosa e idosos especiais”. O evento será realizado no Salão Nobre da OAB SP (Praça da Sé 385, 1º andar), sempre das 14h às 18h.

A abertura dos trabalhos será realizada pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da OAB SP, Maria Elisa Munhol, pela vice-presidente do Projeto Velho Amigo, Regina Helou, e pela diretora do Centro de Apoio Macrocarpa, Glaucia Pettine.

No painel I,no dia da abertura, a gerente de Serviço do Centro de Referência da Cidadania do Idoso, Elizabeth Aparecida João, mediará a palestra “O papel dos conselhos – as ações realizadas, os obstáculos e suas propostas”. Os expositores do tema serão o presidente do Conselho Estadual do Idoso, Paulo Sérgio Pelegrino, o presidente do Conselho Municipal do Idoso, Antônio Santos de Almeida, e a coordenadora da Coordenadoria do Idoso, Elisabete da Silva.  

No painel II, Regina Helou e o presidente da Associação dos Familiares e Amigos dos Idosos, Edelmar Ulrich, versarão sobre “As ações das instituições de longa permanência e o terceiro setor – os desafios a serem superados”, com mediação da presidente da Comissão do Terceiro Setor da OAB SP, Lúcia Maria Bludeni.

No dia 26 de maio, os trabalhos começam com o Painel III, “O cuidador – quem é e o que faz”, apresentado por Glaucia Pettine, Lucineide Rosendo de Souza, chefe de enfermagem do Hospital Premier, Marília Anselmo Viana da Silva Berzins, assistente técnica da Área Técnica da Pessoa Idosa, e Roberto Dischinger Miranda, geriatra e diretor clínico do Instituto Longetiva. A mediadora será Renata Moraes Ferreira, colaboradora do Centro de Apoio Macrocarpa.

O painel IV, “O cuidador do idoso – propostas para regulamentação”, será introduzido pelo deputado estadual Fernando Capez, pela advogada especializada em Direito do Trabalho Cátia Regina da Silva Lopes Alonso, por Renata Moraes Ferreira e pela coordenadora do Programa do Futuridade, Áurea Eleotério Soares Barroso. A mediação será do membro da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB SP Bahij Amin Aur.

O último dia do seminário começa com o Painel V, “O desafio no atendimento à pessoa idosa em situação de maus-tratos e abandono”. A exposição ficará a cargo de Fabiano Brandão Majorana, defensor público e coordenador auxiliar da Coordenadoria Geral de Administração da Defensoria Pública I do Estado de São Paulo, de Mariani Atchabahian, promotora do Grupo de Atuação Especial de Proteção ao Idoso, do Ministério Público do Estado de São Paulo, e do delegado titular de Proteção do Idoso Cosmo Stikovis Filho.  
O seminário se encerra com a elaboração e leitura de uma carta de intenções durante o Painel VI.

Os interessados em participar do seminário “Os aspectos jurídicos e sociais do cuidador da pessoa idosa e idosos especiais” podem se inscrever na sede da OAB SP ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata ou de um pacote de leite em pó integral de 400g para cada palestra assistida.