TRT-15 PROMOVE 9º ENCONTRO SOBRE DIREITO DO TRABALHO


02/06/2009

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região e o Instituto Jurídico de Incentivo ao Estudo do Direito Social promovem o “9º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho”, nos dias 2 e 3 de junho, no Theatro Municipal de Paulínia (avenida Pref. José Losano de Araújo,1551, Paulínia)

 

A abertura do evento será às 8h30 e Paulo Bonavides, catedrático emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, será o conferencista, com apresentação do ministro e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Vantuil Abdala.

 

O primeiro painel será sobre “Meio Ambiente do Trabalho e a Responsabilidade Civil do Empregador”, com palestra de Gustavo Filipe Barbosa Garcia, procurador do Trabalho e doutor em Direito pela USP; e de Norma Sueli Padilha, professora adjunta da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul; e apresentação de Gerson Lacerda Pistori, desembargador do TRT da 15ª Região.

 

às 13h30, o segundo painel tratará de “Ações Coletivas e a Efetividade no Direito do Trabalho”. Os palestrantes serão Carlos Henrique Bezerra Leite, desembargador do TRT da 17ª Região; e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, com apresentação Aloysio Corrêa da Veiga, ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

 

No terceiro painel, sobre “Princípio da Confiança no Contrato Individual de Trabalho”, os palestrantes serão Fernando Martins, promotor de Justiça e doutor em Direito Civil pela PUC SP; e Rodolfo Pamplona Filho, juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador e professor da Universidade Federal da Bahia; com apresentação de Paulo de Tarso Salomão, desembargador do TRT da 15ª Região.

 

Às 16h15, o quarto painel será sobre “Execução: o Novo Olhar da Justiça do Trabalho”, com palestras de Luciano Athayde Chaves, juiz do Trabalho da 21ª Região e presidente da Anamatra; Júlio César Bebber, juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande e mestre e doutorando em Direito do Trabalho; e José Aparecido dos Santos, juiz titular da 17ª Vara de Trabalho de Curitiba, com apresentação de Carlos Alberto Reis de Paula, ministro-corregedor da Justiça do Trabalho.

 

No dia 3, às 9h, a conferência será sobre “Crise Econômica Mundial e os Reflexos no Brasil”, tendo como palestrante Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, professor titular das Faculdades de Campinas e da Unicamp; e como apresentador, o deputado federal Regis Fernandes de Oliveira,

 

O quinto painel tratará de “Dispensas Coletivas e Dignidade da Pessoa Humana”, com palestras de Nelson Nazar, desembargador vice-presidente judicial do TRT da 2ª Região, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC SP; Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, desembargador vice-presidente judicial do TRT da 3ª Região; e José Antonio Pancotti; desembargador da 15ª Região. A apresentação será de Walmir Oliveira Costa, ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

 

Às 13h30, o sexto painel será sobre “Princípios Constitucionais do Processo”, com palestras de Nelson Nery Junior, professor titular e doutor pela PUC SP; e José Augusto Delgado, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, advogado parecista e professor de Direito; com apresentação de Renato de Lacerda Paiva, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

 

O sétimo painel será sobre “Novas Tendências do Direito do Trabalho” e terá como palestrantes Amauri Mascaro Nascimento, jurista; e Mario Garmendia, doutor em Direito e Ciências Sociais pela Universidad de la República, do Uruguai; com apresentação de João Batista Brito Pereira, ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

 

A conferência de encerramento será ministrada pelo desembargador presidente do TRT da15ª Região, Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva.

 

Informações e inscrições pelo site www.trt15.jus.br.