SECCIONAL PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE DIREITO AGRÁRIO


17/06/2009

A Comissão de Direito Agrário da OAB SP promove o II seminário de Direito Agrário, no dia 22 de junho, das 9h às 18h, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1º andar). Marcos Antonio Silva, presidente da Comissão, comandará a mesa.

Para Silva, o seminário pretende focar o sistema agroenergético, a agricultura familiar e o agronegócio.No primeiro painel, Gustavo Elias Kallás Rezek, advogado, doutor em Direito Agrário pela USP e professor universitário, será o expositor em “Novas Fronteiras do Direito Agrário”; Elisabete Maniglia, advogada, livre-docente pela Unesp e professora de Direito Agrário, proferirá palestra sobre “Reforma agrária, ainda essa prática é viável?” e Gustavo Ungaro, diretor executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, discorrerá sobre “Panorama da Questão Fundiária do Estado de São Paulo”.

O segundo painel será entre 13 e 18 horas e debaterá os temas “O que é sustentabilidade?”, com exposição de Maria Sylvia Macchione Saes, livre-docente em Economia pela USP e professora na pós-graduação da Faculdade de Economia e Administração da USP; “Denominação de Origem – Uma alternativa sustentável para a agricultura, com Flávia Trentini, doutora em Direito e pós-doutoranda em Ciências Sociais Aplicadas pela USP; “Condições Agroambientais para a Sustentabilidade”, com Patrícia Faga Iglecias Lemos, advogada, doutora em Direito e professora doutora do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP, professora de Direito Ambiental e Direito Civil da UniFMU e da ESA SP; e “Biodiesel e Sustentabilidade”, com Kássia Watanabe, advogada, doutora em Ciências Políticas pela Scuola SUperiore SantÁnna di Studi Universitari e di Perfezionamento – Pisa, Itália e pós-doutoranda da Wageningen Universiteit, Holanda. Fechando o painel, Fernando Campos Scaff, advogado, livre-docente em Direito, professor associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP, discorrendo sobre “Contribuições Atuais e Tendências do Direito Agrário para a Sustentabilidade”.

Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó integral (400g).