DEBATE SOBRE CÓDIGO FLORESTAL NA OAB SP REÚNE MAIA, MANTOVANI E LAMAC


19/06/2009

Por meio da sua Comissão de Meio Ambiente, a OAB SP promove na próxima segunda-feira (22/6), às 18 horas, no plenário dos Conselheiros (Praça da Sé 385, 2º andar) um debate sobre o Código Florestal, do qual participam o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente do DEM; o presidente da Ordem paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso;o presidente do Conselho Superior de Meio Ambiente, Walter Lazzarini; o diretor de Mobilização da ONG SOS Mata Atlântica, Mario Cesar Mantovani e o procurador do Estado, Jacques Lamac, entre outros.

O deputado Rodrigo Maia defende o projeto de emenda do Código Florestal, que prevê a diminuição da área de preservação ambiental. A posição do presidente do DEM vai ao encontro dos ruralistas, que argumentam ser impossível cumprir a atual legislação, sob pena de o país não produzir alimentos suficientes e deixar um milhão de pequenos produtores sem trabalho.

Mantovani, por sua vez, é contra o projeto de emenda ao Código Florestal. Já Lazzarini não é contra a reserva legal, mas entende que a necessidade de preservação ambiental não deve prejudicar o agronegócio.

Na visão da OAB SP, o projeto se volta não só contra os anseios e tendências internacionais de defesa do meio ambiente, mas contra a própria Constituição Federal, porque não atende aos anseios de defesa da saúde e da qualidade de vida dos brasileiros.

 

“Diante de tantas visões divergentes, o debate sobre o Código Florestal certamente trará uma contribuição importante para esclarecer a matéria”, declarou o presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB SP, Carlos Alberto Sanseverino.