TOMA POSSE NA OAB SP NOVO OUVIDOR DAS POLÍCIAS DE SÃO PAULO
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Nessa segunda-feira (29/6), às 15 horas, tomou posse na sede da OAB SP, o novo ouvidor das Polícias do estado de São Paulo, Luis Gonzaga Dantas, que é bacharel em Direito e exercia o cargo de secretário-executivo do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana) há quatro anos. Seu mandato na ouvidoria é de dois anos.
Funari, Ferreira Pinto, D´Urso e Dantas
Presente à cerimônia, o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, elogiou o antecessor de Dantas, Antonio Funari Filho, pelo diálogo permanente estabelecido com a Ordem e lembrou a Dantas da sua dupla missão: “abrir um canal com a sociedade, para que esta possa comunicar seus anseios e eventuais reclamações, e manter uma interface com a autoridade.”
D’Urso aproveitou a ocasião para anunciar uma homenagem póstuma ao jurista Goffredo da Silva Telles Júnior, falecido no último sábado (27/6): a atribuição de seu nome ao prédio-sede da OAB SP. “Essa é uma forma de dizer às novas gerações quem foi Goffredo e por que deve ser seguido. Goffredo foi o exemplo maior de dedicação aos ideais democráticos, que alimentou através de gerações. Todos nós, de certa forma, somos seus alunos, ou seus discípulos, pois o professor nos deixou como legado a responsabilidade de dar continuidade a tudo por que ele lutou.”
Para o presidente da Comissão municipal de Direitos Humanos, José Gregori, “ não é o policial individualmente que precisa de fiscalização, é a atividade, por força da sua dificuldade em combinar confronto e defesa com respeito aos direitos humanos.
A nova ouvidoria, seguindo os passos da que se despede, dará continuidade à gestão superavitária”.
O secretário estadual de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, ao empossar Luis Gonzaga Dantas como o novo ouvidor das Polícias do estado de São Paulo, declarou que a ouvidoria é uma ferramenta extremamente importante para que os eventuais deslizes envolvendo a segurança pública, como corrupção, cheguem ao titular da pasta, que deve tomar as providências necessárias. “Não podemos prescindir de uma ouvidoria forte se quisermos restaurar a confiança na polícia”, resumiu Pinto.
Em seu discurso de posse, Dantas prometeu a ampla defesa dos direitos humanos e convidou D’Urso e Funari, seu antecessor, para o conselho da Ouvidoria de Polícia. “Também vamos estreitar os vínculos com a Defensoria Pública, com o Ministério Público e com a OAB SP”, declarou Dantas. Outros projetos futuros são a unificação das polícias e a autonomia das corregedorias autônomas e da superintendência de Polícia Técnico-Científica. Por fim, Dantas defendeu que os policiais tenham formação universitária e remuneração digna, a fim de evitar o bico.
Também estiveram presentes à posse do novo ouvidor das Polícias: o deputado estadual José Cândido, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alesp; Celso Perioli, superintendente da Polícia Técnico-Científica de São Paulo; o comandante-geral da PM, cel Álvares Batista Camilo; Maria Inês Valente, corregedora-geral de Polícia Civil; Ivan Seixos, presidente do Condepe; e o desembargador Antônio Carlos Malheiros, entre outras autoridades.
