CONGRESSO DOS ADVOGADOS AFRO BRASILEIROS DESTACA EXISTÊNCIA DE PRECONCEITO NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL


08/07/2009

A OAB SP, por meio da sua Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios, realizou nessa sexta-feira, dia 3 de julho, o primeiro Congresso dos Advogados Afrobrasileiros, no Hotel Braston. A abertura do evento foi realizada pelo presidente da seccional paulista da Ordem, Luiz Flávio Borges D’Urso.

“Esse congresso reúne os advogados afrobrasileiros numa data festiva, pois hoje comemoramos 58 anos da primeira lei anti-racismo no Brasil, a lei Afonso Arinos, que foi um marco na história da reação às manifestações de racismo no Brasil”, declarou D’Urso.  Para o presidente da Ordem, não há dúvida de que alguns “colegas negros ainda sofrem discriminação, assim como a mulher advogada. Nós precisamos acabar de vez com essa e todas as outras manifestações de ignorância do espírito humano, como a discriminação por preferência sexual ou religiosa. Tais comportamentos não se admitem no estado democrático de direito, onde todos são iguais perante a lei.”

 

O presidente da Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios, Marco Antônio Zito Alvarenga, fez coro ao papel da Ordem de afastar todas as formas de discriminação: “Nós, os advogados negros, conseguimos um salto qualitativo e quantitativo. Hoje nós somos mais do que coadjuvantes, somos protagonistas”. Em seu discurso, Zito saudou todos os membros da mesa de trabalho,  fez um balanço das atividades da Comissão durante sua gestão e propôs que os advogados negros tenham mais espaço nos cargos de direção da Seccional.

 

O conselheiro seccional Rui Augusto Martins lembrou que a Ordem já teve um presidente negro, Benedito Galvão, na década de 1940: “Ele se projetou num momento muito mais difícil para o negro do que o atual”. Martins declarou nunca tenha sofrido o dissabor da discriminação, “talvez por um pouco de sorte”. “O racismo existe no Brasil, sim, e não só contra o negro, mas também contra mulheres, asiáticos, judeus etc. No Brasil, o racismo é surdo, mas não dá pra dizer que ele não existe.”

 

O  conselheiros seccional e presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP  Hédio Silva Júnior estima que 10% dos advogados de São Paulo sejam afrodescendentes. “Esse segmento é cada vez mais visível no cotidiano do fórum. Os advogados negros têm demandas específicas e um acúmulo político muito importante em função da sua luta contra o racismo.”

Hédio afirmou ainda que já acompanhou casos em que advogados negros foram sujeitos a distratos na própria litigância. Contra isso, o presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa defende a necessidade de um treinamento específico, “pois a temática da intolerância e da discriminação estão cada vez mais presentes no Judiciário. Há uma reivindicação coletiva no sentido do crescimento das ações afirmativas e nós precisamos ter advogados preparados para isso”.

 

O Congresso dos Advogados Afrobrasileiros também contou com a presença de políticos negros, como o vereador Netinho. “Pertenço a uma classe de negros privilegiados, que participam do processo de tomada de decisões nesse país”, disse Netinho. “Trocar idéias para entender o que está acontecendo em termos da questão racial no país num congresso como esse é muito importante”, completou.