OABPREV-SP E CESA ASSINAM CONVÊNIO


03/08/2009

Dentro da reunião mensal do Conselho da OABPrev-SP, no dia 29 de julho, na sede da entidade, foi assinado o Convênio entre o Cesa (Centro de Estudos de Sociedades de Advogados) e a OAB Prev-SP, visando assegurar acesso dos advogados e estagiários de escritórios ligados ao Cesa ao plano de previdência privada complementar instituído pela OAB SP e CAASP. O Cesa atualmente congrega 800 sociedades em todo o país, que reúnem cerca de 16 mil advogados.

 A idéia do convênio entre o Cesa e a OABPrev-SP nasceu no ano passado, durante a XXXII Reunião de Presidentes de Subsecções da OAB SP, em Campinas.“Partindo do princípio de que a OAB SP representa tanto os advogados como as sociedades de advogados,  levantamos essa questão, pois  a OABPrev-SP  vinha se dedicando somente  ao advogado pessoa física, e foi aprovado no encontro que, de alguma forma, a OABPrev-SP deveria abranger também as sociedades de advogados”, lembra Clemência Beatriz Walters, diretora-executiva do Cesa e conselheira seccional da OAB SP.

 

Arnor Gomes da Silva Júnior, presidente da OABPrev-SP,  tem uma expectativa positiva com o ingresso do Cesa, que deve levar grande número de advogados a aderir à OABPrev-SP. O Cesa é uma entidade muito importante dentro da advocacia, que representa os escritórios de expressão, agregando grande número de advogados.  A expectativa é que o número de adesões seja muito expressivo. Evidentemente que a idéia da OABPrev-SP é aculturar o advogado em relação à previdência complementar, a assegurar um futuro tranqüilo e não  vender plano de previdência. Esse convênio com o Cesa divulgará a nossa filosofia ao mesmo tempo em que trará novos participantes para a OABPrev-SP, que é um caso de sucesso dentro da previdência complementar”, assegurou Arnor.

 

Para Clemência, a parceria é interessante para a OABPrev-SP e para as sociedades que, em vez de procurar previdências privadas, podem procurar seu próprio órgão representativo. “A previdência privada, assim como a assistência médica, são vantagens que os escritórios oferecem aos seus integrantes; é uma espécie de remuneração indireta. É muito comum que, ao firmar um plano, seja de seguro saúde seja de previdência privada, o escritório incorpore os seus integrantes no plano e arque com uma parte do custo. Isso é visto como um benefício para a integração da sociedade.  O advogado que deixar a sociedade certamente poderá converter o plano de previdência dele vinculado à sociedade num plano individual, coisa que não aconteceria em outra previdência que não representasse a própria categoria”, ponderou.

 

Clemência também levantou uma questão sobre a previdência complementar para o pessoal administrativo das sociedades vinculado à atividade principal , que  não poderá ser abrigado na OABPrev-SP, voltada exclusivamente advogados  e estagiários. “Vamos passar a estudar juntos  com os nossos colaboradores, Mongeral e Icatu, uma forma de viabilizar um plano que beneficie também os funcionários administrativos das sociedades, provavelmente o chamado plano espelho”, detalhou Arnor.

 

O vice-presidente do conselho Deliberativo da OABPrev-SP e secretário geral  adjunto da CAASP, Luis Ricardo Marcondes Martins, agradeceu o empenho de Clemência e Mateucci na concretização do convênio e entende que o Comitê de Acompanhamento do Convênio entre a OABPrev e o Cesa não terá dificuldades  em chegar à formatação de plano que satisfaça as sociedades enquanto empregadoras e defina a participação do Cesa em sua gestão. “Hoje o fundo instituído já traz na sua diretriz legal às premissas dessa adesão. Na verdade, isso vai funcionar como uma ferramenta de recursos humanos, como um incentivo a um benefício que o empregador vai oferecer por meio de um convênio que vai regular o aporte do empregador na OABPrev-SP. Esse documento vai estabelecer que o escritório como empregador vai aportar no plano. Mas eu não vejo esse documento como uma problemática, acho que a importância desse comitê é o cumprimento da transparência, do acompanhamento de dados, da evolução do patrimônio, enfim, é muito mais um comitê de acompanhamento ”, afirmou.

 

Entendendo também que o plano de previdência da OABPrev-SP pode ser um benefício a ser utilizado como ferramenta de RH, Carlos Roberto  Fornes Mateucci, vice-presidente nacional do Cesa e conselheiro da OAB SP,  acredita que o  Cesa será  um difusor de modo a beneficiar as sociedades de advogados, a advocacia e os próprios advogados. “Nesse sentido, as sociedades de advogados ganham na medida em que conseguem potencializar o seu plano de carreira junto aos seus advogados internos, aumentando assim a qualidade do seu serviço. O advogado também ganha na medida em que consegue, de um modo mais efetivo, planejar o seu futuro, e a advocacia ganha porque esse projeto representa mais uma iniciativa que busca o benefício dos próprios advogados e da classe em geral, e também mostra a força da advocacia pela união de duas entidades, o Cesa e a OABPrev-SP, no sentido de melhorar a qualidade dos serviços profissionais”, afirmou.

 

A reunião também contou com a participação do presidente da CAASP e diretor financeiro da OABPrev-SP, Sidney Ulliris Bortolato Alves;  do diretor-tesoureiro da OAB SP, Marcos da Costa; do presidente da subsecção de Santos e diretor administrativo e de benefícios da OABPrev-SP, Rodrigo Ferreira de Souza de Figueiredo Lyra; e Rogério Barbosa, diretor da OABPRev-PE; além de conselheiros titulares e suplentes da OABPrev-SP. Lyra lembrou que em poucos anos, a OABPrev-SP tornou-se um case de sucesso, sendo o maior plano de previdência complementar  fechada do país, em número de participantes e aporte de recursos.