OAB SP FIRMA CONVÊNIO COM CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO


03/08/2009

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, e o presidente do Conselho Regional de Química da 4ª Região (CRQ-IV), Manlio Deodócio de Augustinis, assinaram na última quinta-feira (30/7) convênio com o objetivo de promover, reciprocamente, denúncias preventivas e corretivas relativas à área ambiental.

 

A parceria é por tempo indeterminado.  O evento contou com a participação da vice-presidente da OAB SP, Márcia Regina Machado Melaré; Do diretor-tesoureiro, Marcos da Costa; da diretora adjunta Tallulah Kobayashi Carvalho;  do presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP, Carlos Alberto Maluf Sanseverino e a presidente da Coordenadoria do Meio Ambiente Artificial Industrial, Suely de Camargo, que teve a iniciativa de aproximar as duas entidades.

 

De acordo com o convênio, a OAB SP e o CRQ-IV poderão denunciar crimes ambientais em conjunto ou separadamente, fornecendo as informações necessárias quando a solução não for de competência de suas alçadas. Durante o evento, Sanseverino colocou o pleito do CRQ de ter participação no Conselho Estadual do Meio Ambiente, encampada pelo presidente D´Urso, que ficou de oficiar ao secretário estadual do Meio Ambiente nesse sentido.

 

O CRQ-IV possui registrados mais de 60 mil profissionais e 14 mil empresas em diversos segmentos, como indústrias químicas e petroquímicas, metalúrgicas, alimentos, plásticos, borrachas, açúcar e álcool, celulose e papel, têxteis etc. Uma das missões do Conselho é fiscalizar o exercício profissional na área da Química, assim como a OAB SP representa, defende, seleciona e disciplina os advogados paulistas.

 

O termo prevê que, sempre que necessário, o CRQ-IV pode oferecer suporte técnico ambiental e a OAB-SP, subsídio na parte legislativa e jurídica no âmbito de ambas as Comissões do Meio Ambiente, a fim de se empenharem em conjunto para a solução de um impasse dessa natureza. O Conselho Regional de Química da 4ª Região se compromete ainda, sempre que solicitado, a fornecer nomes de profissionais para atuarem como peritos ou assistentes técnicos em ações judiciais, bem como em palestras, seminários e outras atividades de interesse comum na área ambiental.

 

Além dos representantes da OAB SP, também participaram da cerimônia de assinatura do convênio: Catia Stellio Sashida, gerente jurídica do Conselho; a engenheira química Andrea de Batista Mariano; e o gerente de Fiscalização do CRQ-IV, Wagner Ap. Contrera Lopes.