OAB SP REALIZA I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM E FAZ HOMENAGEM A MARCO MACIEL


12/08/2009

Nos dias 20 e 21 de agosto, a Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB SP promove o I Seminário Internacional de Mediação e Arbitragem da Seccional Paulista da Ordem. O evento, que acontecerá no auditório da Faap, está sob a coordenação de Arnoldo Wald Filho, presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB SP, membro do Corpo de Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas e professor da Câmara de Comércio Internacional de Paris.

A cerimônia de abertura contará com a presença do senador Marco Maciel, que será homenageado por ser o autor da propositura que se transformou na Lei 9.307/96. Para Maciel, essa lei de arbitragem colocou o Brasil dentre as nações mais modernas do mundo, por concorrer para reduzir a insegurança jurídica e permitir recursos à conciliação, à mediação e ao arbitramento. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab já confirmou presença, entre outros.

Os trabalhos do seminário começam às 8h30 do dia 20 de agosto, com o credenciamento. Para as 9h, está programada a abertura, com a participação do presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso; de Arnoldo Wald Filho; da presidente do Conselho de Curadores da Faap, Celita Procópio de Carvalho; do diretor-presidente da Faap, Antonio Bueno Guillon; e do diretor da Faculdade de Direito da Faap, Álvaro Villaça Azevedo.

Às 9h30 acontece o Painel Especial "São Paulo como Centro da Arbitragem Internacional da América Latina", com exposição de Arnaldo Wald filho, dos senadores Marco Maciel e Jorge Bornhausen, do prefeito Kassab e do secretário de Negócios Jurídicos da prefeitura, Cláudio Lembo.

Às 11h, o painel "Arbitragem Internacional" terá como expositores John Beechey, presidente da Corte de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional de Paris; Jason Fry, secretário geral da Corte de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional de Paris; e Pedro Batista Martins, professor e membro do corpo de árbitros de diversas câmaras arbitrais. O presidente de mesa e do painel será Arnoldo Wald Filho.

"A importância da mediação e arbitragem nas universidades" é o tema do painel das 12h15, cuja mesa será presidida por Arnoldo Wald Filho. A presidente do painel, por sua vez, será a secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari. Os expositores serão o desembargador e vice-diretor da Faculdade de Direito da FAAP, José Roberto Neves Amorim; o desembargador aposentado e professor da PUC-SP Donaldo Armelin; o professor doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo José Carlos Magalhães; o desembargador e diretor da Escola Paulista de Magistratura Antonio Rulli Jr; a conselheira da OAB SP e professora da Faculdade de Direito da USP e diretora da ESA, Ivette Senise Ferreira; o secretário da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB SP e professor da Faculdade de Direito da FAAP Adriano Abrão Dib; e o advogado, engenheiro, diretor do Secovi e coordenador da câmara de mediação Secovi Márcio Chede.

Às 15h30, começa o painel "Mediação pública e privada – aspectos práticos", cujo presidente da mesa será Sebastião Tojal, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Já a presidente do painel será Eugenia Zarenczanski, presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da subseção de Santo Amaro e professora da ESA, e os expositores; Adolfo Braga Neto, professor universitário, especialista em mediação e membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB SP; e Alessandra Pinheiro Fachada Bonilha, professora da Faculdade de Direito da FAAP e membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB SP.

O último painel do dia 20, "As câmaras arbitrais brasileiras e suas experiências", está marcado para as 16h45. O presidente da mesa será o advogado Pedro de Freitas, e o presidente do painel, Antonio Luiz Sampaio Carvalho, advogado e representante da Câmara de Comércio Brasil Canadá. A exposição ficará a cargo de Cássio Telles Ferreira Neto, presidente do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima); de Lilian Brisola Santezi, representante da Federação de Comércio do Estado de São Paulo; de Silvia Rodrigues Pereira Pachikostki, representante da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB SP; e de Eduardo Damião Gonçalves, representante da Câmara de Mediação e Arbitragem da Câmara Portuguesa de Comércio do Brasil.

No dia 21 de agosto, os trabalhos começam às 9h30, com o painel "Sistemas de solução de conflitos no Brasil: poder Judiciário – mediação e arbitragem", presidido por Arnoldo Wald Filho. A exposição ficará a cargo da ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon.

Às 11h15, terá lugar o painel "Mediação e arbitragem – temas diversos", presidido pelo advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli. O presidente da mesa será Arnoldo Wald Filho. O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça José Arnaldo da Fonseca e o professor da Faculdade de Direito da USP Heleno Torres apresentarão o tema "Arbitragem e o poder público". A ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi, o assessor especial da Secretaria de Reforma do Judiciário Marcelo Viera e o advogado e professor da Faculdade de Direito da FAAP Alexandre Nishiooka, por sua vez, falarão sobre "Mediação como política pública".

O painel "A relevância do uso da mediação e arbitragem na advocacia" está marcado para as 15h30. O presidente de mesa será Arnoldo Wald Filho, e o presidente do painel, Luiz Flávio Borges D’Urso. Os expositores serão Francisco José Cahali Filho, professor da PUC e membro do Conselho Nacional de Justiça; Lia Regina Castaldi Sampaio, advogada, mediadora e presidente da ONG Interação Rede Social; e Lia Justiniano dos Santos, advogada, mediadora e presidente do Centro de Referência em Mediação e Arbitragem.

O último painel, às 17h, será sobre "Aspectos gerais e arbitragem trabalhista". O presidente de mesa será José Emílio Pinto Nunes, advogado e professor especialista em Arbitragem. Já o presidente do painel será Horácio Bernardes Neto, presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados e conselheiro da OAB SP. A psicóloga e conciliadora judicial Maria Auxiliadora Serafim falará sobre "Aspectos gerais – mudança de paradigma". Já o tema "Evolução da arbitragem no Brasil" terá como expositores Selma Maria Ferreira Lemes, professora da Faculdade de Direito da FGV, relatora da lei de Arbitragem e membro da CCI; Rodrigo Garcia da Fonseca, advogado e especialista em Arbitragem; Jarbas Andrade Marchioni, advogado e conselheiro da OAB SP; Fernando Marques, advogado e ex-conselheiro do CADE; e a advogada Bruna Vieira de Vincenzi.

Encerrando o seminário, o advogado trabalhista Osvaldo Bretas Soares Filho, a presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo Ana Amélia Mascarenhas Camargos, a advogada e secretária geral do Conima Ana Lúcia Pereira e o advogado e diretor do Conima, Edmir Francisco de Oliveira apresentarão o painel "Arbitragem trabalhista", que será presidido por Estevão Mallet, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Os interessados em participar do seminário poderão fazer sua inscrição na sede da Ordem (Praça da Sé 385) ou pelo site

www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral de 400g para cada dia do evento.