ORDEM PROMOVE MAIS UM DESAGRAVO EM PRAÇA PÚBLICA NA CIDADE DE RIBEIRÃO BONITO


14/08/2009

Um palco entre a Praça dos Três Poderes e a Rua Governador Pedro de Toledo, onde fica a Casa do Advogado no centro de Ribeirão Bonito, reuniu ao lado do presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, algumas das principais lideranças da advocacia paulista para realizar a Sessão de desagravo público, na última sexta-feira (7/8), às 19 horas, ao advogado José Affonso Monteiro Celestino, presidente da Subsecção de Ribeirão Bonito, ofendido em suas prerrogativas profissionais. O primeiro desagravo em Praça Pública aconteceu na cidade de Agudos, em 2004.

 A sessão  de Desagravo foi  presidida  por Caio Augusto Silva Santos, presidente da  Subsecção de Bauru, e o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, Sergei Cobra Arbex, e o conselheiro  Luiz Henrique Druziani fizeram a saudação ao desagravado. O ato foi encerrado pelo presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso.

 O presidente Caio Augusto foi incisivo ao afirmar que sempre que uma autoridade violar as prerrogativas de uma advogado, a classe unida cerrará fileiras em apoio ao colega ofendido em suas prerrogativas no exercício profissional.  

Já Sergei Cobra Arbex afirmou que   advocacia  ainda não é respeitada como se deve e não é colocada no patamar do Estado de Direito. “O advogado merece e precisa ser respeitado para o funcionamento  pleno do Estado de Direito. Faço ressalva importante: estamos hoje com 3,5 mil processos na Comissão, mas quando iniciei a gestão, eram mil. Esse efeito pedagógico de movimentação da classe é importante para que todos os advogados formalizem as suas denúncias. As críticas são muitas, principalmente quando manifestamos isso na mídia. Pois sejamos midiáticos, pois a advocacia tem que ser valorizada a bem do próprio jurisdicionado. Hoje quase 90% dos ofícios enviados às autoridades são respondidos, a demonstrar que a situação está começando a mudar. José Affonso, você realmente sofreu uma situação de abuso e merece o desagravo e nosso respeito. Você fez uma reclamação devida e as pessoas foram condenadas a bem da justiça”, ponderou.

 

O conselheiro seccional, Luiz Henrique  Druziane,  fez uma inflamada saudação ao desagravado. Afirmou que o que aconteceu com José Affonso atinge todos os advogados e ressaltou a retidão da biografia do presidente de Ribeirão Bonito, com quem convive há 5 anos. E conclamou José Affonso a reagir diante do arbítrio, dizendo “Eu sou advogado, eu sou liderança. Não mexam comigo porque senão vão estar aqui 500 mil advogados de todo o país para fazer minha defesa”. Segundo  Druziane, a violência que foi perpetrada contra o presidente de Ribeirão Bonito foi uma atrocidade que se deu por conta de uma vingança e que ela  atinge todos os advogados, combativos e defensores do Estado democrático de Direito. Druziane, em nome dos 5 mil advogados que integram o Colégio de Presidentes do Vale do Mogi, entregou ao presidente José Affonso uma placa de homenagem.

 

O presidente desagravado, Jose Affonso, ressaltou que sofreu também uma agressão psicológica, porque  as pessoas da cidade sabiam que ele havia sido preso político durante a Ditadura Militar. “Foi uma injusta determinação. Passei frio, um tenente determinou que eu retirasse o blusão que estava usando porque ele tinha as cores do Exército. Fui levado para o quartel e lá fiquei por 5 dias tenebrosos. Naquele tempo da ditadura, ser preso era mais do que temerário”, comentou emocionado, ressaltando  quando  Aparecido Donizeti Galhardo, carcereiro da cadeia pública de Ribeirão Bonito, e pelos investigadores da DIG (Delegacia de Investigações Criminais) de São Carlos, Roberto Carlos de Souza e Odair Gaspar ofenderam suas prerrogativas, isso lembrou os tempos da ditadura. “ Esses policiais não mereciam ser policiais. Eu não sabia que esses resquícios da ditadura permaneciam na cultura da polícia, e essa é a principal razão de fazer um desagravo, para que a polícia haja com bom senso’, desabafou.

 

O presidente D´Urso encerrou a sessão de Desagravo, explicando de  forma didática   que as prerrogativas profissionais dos advogados são primados assegurados em  lei para  garantir os direitos dos cidadãos. “Quero que fique bem claro que as prerrogativas não são privilégios nossos , mas  existem para que possamos exercer bem nossa profissão. Há um  processo para apurar se  houve violação das prerrogativas, em que grau e qual a reação necessária. A Ordem e aqueles que acompanham o nosso trabalho sabem que o processo sobre violação das prerrogativas deve ser  julgado em tempo oportuno, o que não acontecia antes de nossa gestão, dando direito de defesa àqueles que são acusados, dentro do devido processo legal. Depois de examinar com isenção, a Comissão de Direitos e Prerrogativas e do Conselho Seccional concedem o desagravo. Uma cerimônia de solidariedade”, explicou.

O presidente da OAB SP ressaltou ser importante “levar nossa voz  a toda sociedade para dizer que essa violações atingem a cidadania, pois quando alguém viola as prerrogativas de um advogado, viola as prerrogativas de toda nossa classe. Incomodamos o tirado, o déspota e todos aqueles que não conseguem entender o próximo . Está na essência de nossa profissão afastar a discriminação, o preconceito. Queremos com esse desagravo  prestar a solidariedade a José Affonso , dividindo a alegria de demonstrar  que sempre que um advogado tiver violada  suas prerrogativas não estará sozinho, estarão com ele a OAB SP e os 280 mil colegas”, ressaltou. No final do desagravo, destacou : “Receba no final dessa celebração o símbolo de tudo isso  - um gesto no qual as pessoas ao longo da história manifestam-se repetindo o eco do batimento de seu coração. Entregando umas a outras em palmas, reproduzindo  o amor que  sentimos e que nos une aqui hoje e motiva a nossa saudação – as palmas que peço a você e retratam a luta histórica da advocacia em defesa das nossas prerrogativas profissionais. Estaremos juntos para defender o direito de ser advogado. O sonho de respeito as nossas prerrogativas. Precisamos fazer aprovar o projeto de criminalização da violação das prerrogativas profissionais.Autoridade que violar prerrogativa tem de ser processada e contratar advogado para se defender. Nesse novo tempo que prestará o seu tributo a pessoas como você, José Affonso, que passou o que passou para construir para um futuro de respeito e a plenitude democrática. Você é um mártir dessa luta, irmão de armas e trincheiras”, encerrou D´Urso.