NA OAB SP, TUMA JÚNIOR E MARREY AVALIAM REPRESSÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS


20/08/2009

O tráfico de seres humanos superou o de armas em termos de lucratividade. Estima-se que o tráfico de pessoas movimente mais de US$ 30 bilhões por ano. Cerca de 2,5 milhões de pessoas são exploradas de diversas formas, conforme estudos da Organização de Segurança e Cooperação na Europa.

Para tratar desse tema, a OAB SP sedia o evento “Prevenção e Repressão ao Tráfico de Pessoas no âmbito da Secretaria Nacional de Justiça e da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo” no dia 22 de setembo, às 15h, no Salão Nobre (Praça da Sé, 385, 1º andar). A abertura do evento será realizada pelo presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso.

O tráfico de pessoas é um problema mundial e  tem crescido de forma constante e alarmante no Brasil”, declarou D’Urso. “Precisamos defender,  principalmente as mulheres, que são as maiores vítimas dessa prática, geralmente com o objetivo de exploração sexual.”

Os palestrantes serão Romeu Tuma Júnior, secretário Nacional de Justiça, delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo e deputado estadual entre 2003 e 2007; e de Luiz Antônio Guimarães Marrey, secretário da Justiça e da Cidadania do Estado de São Paulo e procurador de Justiça.

Recente lei, sancionada pelo governo federal  tipifica como crime o tráfico de pessoas. A pena para este crime será de dois a seis anos de reclusão quando o tráfico acontecer no Brasil. Se a vítima for levada para outro país, a pena será de três a oito anos. Quando a vítima for menor de 18 anos ou tiver alguma enfermidade ou doença mental, a penalidade será aumentada.

Pesquisa realizada pela ONU (Organizações das Nações Unidas) mostrou que a maioria dos crimes de tráfico de pessoas está ligada à exploração sexual e que as mulheres são as principais vítimas. O relatório, baseado em informações de 155 países, incluindo o Brasil, foi o primeiro documento a radiografar o tráfico de pessoas depois da assinatura, em 2003, de protocolo da ONU que torna crime a prática. De acordo com o levantamento, 79% dos crimes ligados a seqüestro são de exploração sexual e a maior parte deles é cometida contra mulheres. Cerca de 20% das vítimas são menores de 18 anos e a maioria já é explorada no próprio país.

 

Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral (400g).