SECCIONAL PARTICIPA DO VII CONGRESSO DE DIREITO INTERNACIONAL


25/08/2009

O presidente da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da OAB SP, George Niaradi, participará de um painel sobre Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal durante o VII Congresso de Direito Internacional, que ocorre de 26 a 29 de agosto na Faculdade de Direito da USP, localizada no Largo de São Francisco. O painel em questão será apresentado na próxima sexta-feira, dia 28 de agosto, a partir das 17h30.

O presidente do painel sobre Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal será George Niaradi. A palestra será ministrada pelo professor Damásio de Jesus, presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, e os debatedores convidados são Ricardo Cunha Chimenti, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; e o promotor de justiça Cleber Rogério Masson.

O VII Congresso de Direito Internacional será aberto nesta quarta-feira, dia 26 de agosto, às 19h30, no Maksoud Plaza Hotel (Alameda Campinas 150). O presidente de honra do Congresso é o professor doutor Vicente Marotta Rangel, juiz do Tribunal do Mar – Hamburgo e professor emérito da USP.

A conferência de abertura, “O Brasil e o Direito Internacional: análises e perspectivas” está marcada para as 20h30. O palestrante será o professor titular da UERJ Antônio Celso Alves Pereira.

No dia 27 de agosto, ocorrerão conferências simultâneas em duas salas. Pela manhã, os temas abordados serão “Corrupção internacional”, “Crime organizado e organizações criminosas”, “Luta contra o terrorismo e respeito aos direitos humanos: realidade ou ficção?”, entre outros. À tarde, será a vez de discutir sobre a Amazônia, sobre o conflito Brasil-Bolívia acerca da construção de usinas hidrelétricas e sobre a proteção às pessoas com deficiência. À noite, a literatura sobre paternidade do Direito Internacional será um dos temas abordados.

Na sexta-feira, dia 28 de agosto, quatro salas abrigarão palestras simultaneamente.  Pirataria marítima, o genocídio em Ruanda e direito ambiental internacional serão alguns dos temas abordados.

O Congresso prossegue no sábado, dia 29 de agosto, com palestras simultâneas em quatro salas. Política de proteção a refugiados, a situação do imigrante ilegal, terrorismo e direitos humanos e orientação sexual estão na pauta do dia. O encerramento formal do congresso está marcado para as 18h30 com a divulgação da “Declaração de São Paulo”, que apresentará as conclusões e propostas concebidas durante o evento a entidades de estudo de Direito Internacional.